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Ambiente financia em 3,3 milhões de euros a estabilização de arribas em Sintra |
Comunicado |
Ambiente e da Transição Energética Ministro do Ambiente e da Transição Energética |
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Esclarecimento da Administração Interna sobre o número de militares da GNR no combate aos incêndios |
Comunicado |
Administração Interna |
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Cessação de funções da Diretora-Geral das Artes |
Comunicado |
Cultura |
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Parecer da Procuradoria-Geral da República sobre o tempo de serviço antes da profissionalização |
Comunicado |
Educação |
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Governo prossegue negociação sobre carreiras com os Sindicatos |
Comunicado |
Finanças Ministro das Finanças |
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Redução do número de alunos por turma nas escolas públicas |
Comunicado |
Educação |
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Governo não vê inconveniente na publicação do relatório da auditoria efetuada pela ANPC |
Comunicado |
Administração Interna |
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Estratégia Nacional de Competências - Fase de ação |
Comunicado |
Educação |
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Esclarecimento sobre notícia sobre provas de combate ao incêndio |
Comunicado |
Administração Interna |
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Sistema de Marcação Prévia de Atendimento da Segurança Social está mais simples e fácil |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Ministro da Administração Interna debate Migrações e Desenvolvimento em Marrocos |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Pedido de fiscalização da constitucionalidade da Lei aprovada pela AR em 6 de abril de 2018 na parte em que impõe a distribuição em 2018 de horários completos e incompletos a docentes de carreira |
Comunicado |
Presidência e da Modernização Administrativa |
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Tendência de melhoria do rating de Portugal continua com a Moody's |
Comunicado |
Finanças |
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Segurança Social mantém contributo positivo para o equilíbrio das contas públicas com excedente de 979 milhões de euros no primeiro trimestre do ano |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Saldo global melhora 14 milhões de euros no primeiro trimestre |
Comunicado |
Finanças |
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Esclarecimento sobre leilão de madeira ardida |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Regime especial para assegurar ajudas de custo nos cruzeiros científicos |
Comunicado |
Mar Ministra do Mar |
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Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas visita o Brasil |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas |
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Lançamento do programa de turismo sénior INATEL 55+.PT |
Comunicado |
Economia Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Portugal adere ao Centro de Excelência NATO para a Ciberdefesa Cooperativa |
Comunicado |
Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional |
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Secretário de Estado da Internacionalização apoia industria portuguesa nos Estados Unidos da América |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Secretário de Estado da Internacionalização |
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ICNF rejeita atraso na apreciação dos Planos Municipais de Defesa Contra Incêndios |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Auditoria da Inspeção Geral do MTSSS à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Nota de pesar pelo falecimento do Engenheiro Silvicultor Augusto Manuel Sardinha |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Sete mil professores vinculados em dois anos |
Comunicado |
Educação |
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Fórum para o Financiamento do Desenvolvimento e Evento de Alto-Nível sobre Sustentação da Paz |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação |
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Secretário de Estado da Internacionalização visita Feiras de Design em Milão |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Secretário de Estado da Internacionalização |
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Novo Conselho de Administração da Portugal Ventures |
Comunicado |
Economia |
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Sistema agro-silvo-pastoril do Barroso recebe certificado da FAO |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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OCDE avalia medida do Governo «Custa Quanto?» |
Comunicado |
Presidência e da Modernização Administrativa Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros |
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Reavaliação do Mapa Judiciário |
Comunicado |
Justiça |
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Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação participa na sessão de abertura da Reunião Internacional sobre Cooperação Triangular |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação |
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Exposição 100 anos de raízes a desenvolver Portugal |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Comunicado sobre o ataque a instalações de armas químicas na Síria |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Novas funcionalidades no Diário da República Eletrónico |
Comunicado |
Presidência e da Modernização Administrativa |
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Aprovação da lei que estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género |
Comunicado |
Presidência e da Modernização Administrativa Secretária de Estado da Cidadania e a Igualdade |
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Portugal assina protocolo de financiamento para o Programa Nacional de Regadios |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Finanças Ministro das Finanças |
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Aprovado pela FAO o primeiro sistema agro-silvo-pastoril de Portugal |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Despacho das matrículas reforça mecanismos de transparência e igualdade de oportunidades |
Comunicado |
Educação Ministro da Educação |
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Nova funcionalidade online para destacamento de trabalhadores |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Lei de Programação Militar: Taxa de execução volta a crescer em 2017 |
Comunicado |
Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional |
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Ministro e Secretário de Estado da Defesa Nacional nas cerimónias do centenário da Batalha de La Lys |
Comunicado |
Defesa Nacional Secretário de Estado da Defesa Nacional|Ministro da Defesa Nacional |
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Autoridade Tributária, GNR e Municípios assinam protocolos de cooperação para defesa da floresta |
Comunicado |
Administração Interna Finanças |
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Governo prossegue negociação com sindicatos sobre carreiras e partilha novos dados do descongelamento |
Comunicado |
Finanças |
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Tarifas transitórias do gás natural |
Comunicado |
Economia Secretário de Estado da Energia |
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João Miguel Martins Ribeiro designado Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional |
Comunicado |
Defesa Nacional |
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IRS 2017: Entrega de declarações e confirmação de declaração automática até 31 de maio |
Comunicado |
Finanças |
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Ministério da Agricultura paga mais 37,3 milhões de euros aos agricultores no mês de março |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Governo apoia explorações agrícolas atingidas por tornado em Esposende |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Segurança Social reforça saldo excedentário em mais de 100 milhões de euros em fevereiro |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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