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«A Europa deve ser um lugar seguro para as raparigas e mulheres» |
Notícia |
Presidência |
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Apoios extraordinários criados já abrangeram 2,8 milhões de pessoas |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Governo toma medidas para conter contaminação nos concelhos de maior risco |
Notícia |
Saúde Primeiro-Ministro |
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Intervenção da Ministra de Estado e da Presidência na conferência «O 10º aniversário após a assinatura da Convenção de Istambul» |
Intervenção |
Ministra de Estado e da Presidência |
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Termo de suspensão dos prazos e diligências judiciais publicado em Diário da República |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Antigos Combatentes isentos do pagamento de taxas moderadoras |
Notícia |
Defesa Nacional Saúde |
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Nove mil bombeiros começam a ser vacinados a 12 de abril |
Notícia |
Administração Interna |
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Financiamento de 420 milhões de euros para apoio a idosos |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Testagem e vacinação dão confiança no regresso dos 2.º e 3.º ciclos ao ensino presencial |
Notícia |
Educação |
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Agenda do Governo na Assembleia da República (5 a 9 de abril) |
Comunicado |
Administração Interna Economia e da Transição Digital Modernização do Estado e da Administração Pública Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares|Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital|Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública|Secretário de Estado da Administração Pública|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Secretário de Estado Adjunto e da Saúde|Secretária de Estado da Administração Interna |
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Museu da Música abrirá ao público em 2023 em Mafra |
Notícia |
Cultura |
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Censos 2021 - Começa a maior operação estatística nacional |
Notícia |
Presidência |
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Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local manifestam pesar pelo falecimento de António Almeida Henriques |
Comunicado |
Modernização do Estado e da Administração Pública Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública|Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local |
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Controlo de pessoas nas fronteiras terrestres e fluviais vai manter-se até 15 de abril |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Reforço da capacidade operacional da GNR na área da vigilância e controlo costeiro |
Comunicado |
Administração Interna |
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Artigo da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus «Três meses ao leme da Europa» |
Intervenção |
Negócios Estrangeiros Secretário de Estado dos Assuntos Europeus |
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Conclusão da segunda auditoria especial ao Novo Banco |
Comunicado |
Finanças |
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Medidas aprovadas para a área da Cultura no Conselho de Ministros de 1 de abril de 2021 |
Comunicado |
Cultura |
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Lei das Comunicações Eletrónicas aprovada em Conselho de Ministros |
Comunicado |
Infraestruturas e da Habitação Ministro das Infraestruturas e da Habitação |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 1 de abril de 2021 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Fátima Fonseca em conferência da OCDE sobre governação e competitividade para o desenvolvimento |
Notícia |
Modernização do Estado e da Administração Pública |
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Intervenção da Secretária de Estado da Inovação e Modernização Administrativa na conferência ministerial «Traçando um percurso para a recuperação no Médio Oriente e Norte de África» |
Intervenção |
Modernização do Estado e da Administração Pública Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa |
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Governo avança com plano de desconfinamento mas sugere cautela aos portugueses |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Cerca de 150 mil trabalhadores estabelecimentos de educação e ensino serão testados na segunda fase |
Comunicado |
Educação |
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IHRU sorteia 54 habitações em Arrendamento Acessível |
Comunicado |
Infraestruturas e da Habitação |
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Esclarecimento sobre notícia relativa ao caso dos CMEC / EDP |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Campanha de IRS 2020: Confirmação de declaração automática e entrega de declarações entre 1 de abril 30 de junho |
Comunicado |
Finanças |
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Declaração do Primeiro-Ministro sobre o envio para o Tribunal Constitucional de diplomas |
Intervenção |
Primeiro-Ministro |
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Diplomas sem cobertura orçamental enviados ao Tribunal Constitucional |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Disponibilização de relatórios relativos à atividade de jogo territorial e de jogo online |
Comunicado |
Economia e da Transição Digital Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital |
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Governo identifica «quatro objetivos essenciais» da Cooperação Estruturada Permanente |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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Livro Verde é um investimento estrutural «na agenda do trabalho digno» |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Publicado despacho que identifica as 1002 freguesias prioritárias para a fiscalização da gestão de combustível |
Comunicado |
Administração Interna Ambiente e da Ação Climática Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território|Secretária de Estado da Administração Interna |
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Portugal alinha compromissos europeus com investimento em prioridades da Defesa Nacional |
Notícia |
Defesa Nacional |
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Pagamento ao setor agroflorestal em março soma mais de 37 milhões de euros |
Notícia |
Agricultura |
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Concluída reserva de recrutamento de 200 técnicos superiores que completa bolsa de 1000 técnicos |
Comunicado |
Modernização do Estado e da Administração Pública Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública |
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Relatório Anual de Segurança Interna 2020 |
Documento |
Primeiro-Ministro |
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Portugal acolheu terça-feira mais 24 refugiados |
Comunicado |
Administração Interna Presidência Ministra de Estado e da Presidência|Ministro da Administração Interna |
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Municípios afetados pelas tempestades Elsa e Fabien podem candidatar-se a 4,7 milhões de euros |
Comunicado |
Modernização do Estado e da Administração Pública Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública |
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Nova Portaria de Rácios reforça escolas com mais dois mil trabalhadores não docentes |
Comunicado |
Educação Ministro da Educação |
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Apoio extraordinário para os profissionais da Cultura |
Comunicado |
Cultura |
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Sociedade deve ajudar a empoderar vítimas de crimes de ódio ou violência de género |
Notícia |
Justiça |
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Reunião do Conselho Superior de Segurança Interna |
Comunicado |
Administração Interna Justiça Primeiro-Ministro|Ministro da Administração Interna |
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União Europeia tem de aumentar crescimento do transporte ferroviário de passageiros |
Notícia |
Infraestruturas e da Habitação |
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Governo anuncia apoio de 15 milhões de euros para renovação do Parque de Tratores Agrícolas |
Notícia |
Agricultura |
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Intervenção do Ministro do Ambiente e da Ação Climática na audição a requerimento sobre o caso Torrebela, na Assembleia da República |
Intervenção |
Ministro do Ambiente e da Ação Climática |
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Criminalidade teve redução superior a 11% em 2020 |
Notícia |
Administração Interna Justiça Primeiro-Ministro |
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Artigo do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros «As cinco tarefas da Europa global» |
Intervenção |
Negócios Estrangeiros Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros |
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Ministro das Infraestruturas afirma necessidade de «investimento público massivo» na ferrovia |
Notícia |
Infraestruturas e da Habitação |
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Descentralização: Governo lança webinars temáticos para esclarecer dúvidas e apoiar os municípios |
Comunicado |
Modernização do Estado e da Administração Pública |
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