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Agenda do Governo na Assembleia da Republica (29 março a 2 abril) |
Comunicado |
Administração Interna Ambiente e da Ação Climática Educação Negócios Estrangeiros Saúde Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares|Ministro da Educação|Ministra da Saúde|Ministro da Administração Interna|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros |
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Governo apresenta Estudo Diagnóstico das Aprendizagens |
Notícia |
Educação |
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Governo salienta bons resultados da sinistralidade e lembra que nem tudo se deve à pandemia |
Notícia |
Administração Interna |
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Novo indicador de equidade e informação sobre a identidade do projeto educativo em cada escola |
Comunicado |
Educação Ministro da Educação|Secretário de Estado Adjunto e da Educação |
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Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação participa na 5.ª Conferência de Bruxelas sobre o apoio ao futuro da Síria e da região |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação |
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Justiça disponibiliza canais alternativos ao Serviço Nascer Cidadão |
Notícia |
Justiça |
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«É mesmo na inovação que está o nosso futuro» |
Notícia |
Planeamento Primeiro-Ministro |
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Ministério da Cultura e a Fundação Gulbenkian apresentam exposição de artistas mulheres portuguesas de 1900 a 2020 |
Comunicado |
Cultura |
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Governo aposta na economia social enquanto fator de progresso decisivo |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Conferência sobre Adultos Vulneráveis aprofunda debate sobre reconhecimento de direitos e acesso à Justiça dentro da UE |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Cultura no encontro nacional «Universidade e Cultura» |
Intervenção |
Cultura |
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Atribuição do Prémio Imprensa Nacional/Ferreira de Castro - 3ª edição |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros |
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Medidas restritivas para o tráfego aéreo e fronteiras terrestres |
Comunicado |
Administração Interna |
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5151 profissionais da cultura solicitaram o apoio extraordinário |
Comunicado |
Cultura |
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Rede de Laboratórios Colaborativos foi reforçada com 9 novos laboratórios, passando a incluir 35 laboratórios |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Primeiro-Ministro acompanha vacinação de profissionais do pré-escolar e primeiro ciclo |
Notícia |
Educação Primeiro-Ministro |
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Parecer do CESE sobre Espaço Ferroviário Europeu Único aponta para necessidade dos Estados apoiarem o setor |
Comunicado |
Infraestruturas e da Habitação |
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Crise habitacional na Europa: Ministro das Infraestruturas e da Habitação defende reforço do investimento público |
Notícia |
Infraestruturas e da Habitação |
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Portugal identificou 11 empresas para participar na produção de vacinas |
Notícia |
Economia e da Transição Digital |
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1500 inscrições no ciclo de webinars sobre serviços públicos integrado no Plano de Trabalho Colaborativo da Administração Pública |
Notícia |
Modernização do Estado e da Administração Pública |
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«Estamos mais perto de concluir esta reforma da Política Agrícola Comum até ao final do semestre» |
Notícia |
Agricultura |
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Chamada de capital do Novo Banco |
Comunicado |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Governo apela à adoção de comportamentos preventivos face ao agravamento do risco de incêndio rural |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna|Secretária de Estado da Administração Interna |
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«Ter boas instalações também melhora a qualidade da educação» |
Notícia |
Educação Primeiro-Ministro |
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Primeiro-Ministro e Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior participam na atribuição do «Prémio de Inovação IN3+» |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Novo quartel da GNR em Cucujães é um «bom exemplo» da descentralização |
Notícia |
Administração Interna |
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Intervenção do Ministro da Administração Interna na cerimónia de inauguração do Posto Territorial da GNR de Cucujães |
Intervenção |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Governo solicitou identificação das vias judiciais e extrajudiciais para defender a camisola poveira |
Comunicado |
Cultura |
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País resistiu à crise melhor do que o esperado e tem condições para uma recuperação |
Notícia |
Finanças |
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Pandemia conduz a passagem de excedente orçamental de +0,1% em 2019 para défice orçamental de 5,7% em 2020 |
Comunicado |
Finanças |
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«Precisamos de nos manter na zona verde» para prosseguir o desconfinamento |
Notícia |
Presidência |
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Comunicado do Conselho de Ministros eletrónico de 26 de março de 2021 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Medida de apoio ao reforço de emergência em equipamentos sociais e de saúde prorrogada até final de 2021 |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Segurança Social regista excedente de 432 milhões de euros em fevereiro |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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União Europeia recorrerá aos instrumentos necessários para garantir as vacinas |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Portugal condena veementemente o ataque terrorista à vila de Palma em Moçambique |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Secretária de Estado da Administração Interna destaca papel da subcomissão permanente de resposta à pandemia |
Notícia |
Administração Interna |
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Apresentada proposta de Lei de termo da suspensão de prazos processuais |
Notícia |
Justiça |
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Governo destaca mecanismos que contribuíram para sucesso no combate à pandemia |
Notícia |
Saúde |
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Transferência de competências em matéria do bem-estar dos animais de companhia |
Comunicado |
Agricultura Ambiente e da Ação Climática Ministra da Agricultura |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 25 de março de 2021 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Terceira vaga da pandemia agrava défice em 2504 milhões de euros nos dois primeiros meses do ano |
Comunicado |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Reforçar os sistemas de saúde pública e cooperação global |
Notícia |
Negócios Estrangeiros Saúde |
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Portugal recebe mais de um milhão de testes rápidos |
Notícia |
Saúde |
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Reforço da cooperação entre Portugal e o Canadá na investigação do Ártico |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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«Queremos continuar a caminhar para uma transformação significativa dos serviços públicos» |
Notícia |
Modernização do Estado e da Administração Pública |
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Intervenção da Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa no Fórum «Accessible Europe: ICT 4 ALL» (inglês) |
Intervenção |
Modernização do Estado e da Administração Pública Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa |
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Pilar Europeu dos Direitos Sociais responde à crise e às preocupações dos cidadãos |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Defesa Nacional lança projeto Simplex «Licenciamentos + ágeis na Economia Militar» |
Comunicado |
Defesa Nacional |
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Apresentações do Ministro das Infraestruturas e da Habitação na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação da Assembleia da República |
Documento |
Infraestruturas e da Habitação Ministro das Infraestruturas e da Habitação |
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