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Casas de Autonomia «podem ser peça reformadora da Justiça Juvenil» |
Notícia |
Justiça |
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Ministro da Defesa Nacional visitou o Comando Aéreo |
Notícia |
Defesa Nacional |
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Intervenção da Ministra da Justiça no Acordo de Parceria entre a DGRSP e a SCML para criação de uma Casa de Autonomia em Lisboa |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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«Governo está a trabalhar numa política pública de habitação estruturada e perene» |
Notícia |
Infraestruturas e da Habitação |
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Artigo do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros «Um mês de diálogo euro-africano sobre crescimento e transição» |
Intervenção |
Negócios Estrangeiros |
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Ministra da Agricultura obtém apoio para a reforma da política agrícola comum da UE |
Notícia |
Agricultura |
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75 famílias apoiadas no Acordo de Colaboração do município do Nordeste no âmbito do 1.º Direito |
Notícia |
Infraestruturas e da Habitação |
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Joana Mendonça é a nova presidente da Agência Nacional de Inovação |
Comunicado |
Economia e da Transição Digital |
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Portugal e França reiteram importância da coordenação entre países na gestão das fronteiras |
Notícia |
Administração Interna |
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União Europeia aprova quotas provisórias de pesca até 31 de julho |
Notícia |
Mar |
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Temos de nos esforçar para que todo o ensino básico possa ter aulas após a Páscoa |
Notícia |
Educação Primeiro-Ministro |
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Governo quer alojar 1100 pessoas em situação de sem-abrigo até ao final de 2021 |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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«Tecnologia é um instrumento de apoio à implementação de políticas públicas» |
Notícia |
Modernização do Estado e da Administração Pública |
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Intervenção do Ministro do Ambiente e da Ação Climática na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território na Assembleia da República |
Intervenção |
Ministro do Ambiente e da Ação Climática |
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Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território na Assembleia da República |
Intervenção |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Fundo de Apoio para a Recuperação do setor do Desporto dá mais 5 milhões de euros aos programas PRID e PNDpT |
Comunicado |
Educação |
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«Continuar a combater o vírus sem aliviar as medidas de precaução» |
Notícia |
Saúde |
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Intervenção da Ministra da Cultura na sessão de abertura da conferência «Museus e Responsabilidade Social - Participação, Redes e Parcerias» |
Intervenção |
Cultura |
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Defesa Nacional cria Unidade de Prevenção de Assédio |
Comunicado |
Defesa Nacional |
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Governo disponível para apoiar desenvolvimento de vacina contra a Covid-19 |
Notícia |
Coesão Territorial |
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União Europeia não distingue vacinas «segundo a nacionalidade das empresas produtoras» |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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82 mil testes realizados em quatro dias a profissionais da Educação Pré-Escolar e do 1.º ciclo |
Comunicado |
Educação Ministro da Educação|Secretário de Estado Adjunto e da Educação |
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Lançados concursos de apoio para área da cultura |
Notícia |
Cultura |
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Regulamentação dos apoios extraordinários para o setor da Cultura |
Comunicado |
Cultura |
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Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior participa na assinatura do protocolo entre a UTAD e o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Água deve começar a ser gerida como um «recurso circular» |
Notícia |
Ambiente e da Ação Climática |
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União Europeia quer robustecer resiliência e aumentar autonomia na produção |
Notícia |
Economia e da Transição Digital |
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Agenda do Governo na Assembleia da República (22-26 março) |
Comunicado |
Ambiente e da Ação Climática Educação Finanças Infraestruturas e da Habitação Saúde Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares|Ministro de Estado e das Finanças|Ministro da Educação|Ministra da Saúde|Ministro das Infraestruturas e da Habitação |
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União Europeia adota Mecanismo Europeu de Apoio à Paz |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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Profissionais e investigadores debatem, no âmbito da PPUE, temas essenciais à inovação na Justiça e no sistema jurídico |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Venda de Barragens da EDP e alteração ao artigo 60.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) no OE 2020 |
Comunicado |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Restrições para os voos com origem na África do Sul |
Comunicado |
Administração Interna |
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Proteger as árvores é criar uma floresta mais resistente ao fogo |
Notícia |
Ambiente e da Ação Climática Primeiro-Ministro |
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Novo estatuto vai acelerar projetos de investimento no Interior do País |
Comunicado |
Coesão Territorial Secretária de Estado da Valorização do Interior |
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Programa de testagem CVP - Ensino Superior |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação na Reunião de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação |
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Cursos profissionais devem ser adaptados às necessidades do mercado de trabalho |
Notícia |
Educação |
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Portugal recebeu 8 migrantes resgatados por navios humanitários |
Comunicado |
Administração Interna Presidência |
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Constituídas quatro novas comissões de cogestão de áreas protegidas de âmbito nacional |
Comunicado |
Ambiente e da Ação Climática |
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Governo destaca oportunidades do PRR para as universidades portuguesas |
Notícia |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Intervenção do Ministro da Administração Interna na sessão de apresentação do Plano de Prevenção de Manifestações de Discriminação nas Forças e Serviços de Segurança |
Intervenção |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Forças de segurança vão ter oficial de direitos humanos para monitorizar discriminação |
Notícia |
Administração Interna |
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Pandemia não pode adiar combate antirracista |
Notícia |
Presidência |
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«Cuidados continuados integrados têm de ser uma prioridade» |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Plano de Prevenção de Manifestações de Discriminação nas Forças e Serviços de Segurança |
Documento |
Administração Interna |
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Lançado novo concurso para requalificar Conservatório Nacional |
Notícia |
Educação |
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Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior participa na EuroHPC Summit Week 2021 |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Portugal vai alojar a estrutura europeia de empreendedorismo |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Aliança das Nações Europeias para o Empreendedorismo visa estimular o crescimento do ecossistema empreendedor europeu |
Notícia |
Economia e da Transição Digital |
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Intervenção do Primeiro-Ministro do Dia Digital/Digital Day - Reforço do empreendedorismo europeu |
Intervenção |
Primeiro-Ministro |
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