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Governo apresenta base do Livro Verde sobre o futuro do trabalho aos parceiros sociais |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Ministra da Agricultura destaca resiliência do setor do vinho |
Notícia |
Agricultura |
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Intervenção do Ministro da Administração Interna na Cerimónia do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres |
Intervenção |
Ministro da Administração Interna |
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«Tecnologia é fundamental para apoio à decisão e para criar comunidades resilientes» contra incêndios |
Notícia |
Administração Interna |
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Deterioração do défice orçamental até outubro devida à pandemia de Covid-19 |
Notícia |
Finanças |
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Covid-19 explica deterioração do défice orçamental em 8197 milhões de euros até outubro |
Comunicado |
Finanças |
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«Concentrar a atenção das Forças de Segurança nos crimes de violência doméstica» |
Notícia |
Administração Interna |
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Novo Regulamento das Condições Materiais das Salas de Atendimento à Vítima em Estabelecimento Policial |
Comunicado |
Administração Interna |
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Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres |
Notícia |
Presidência |
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Balanço das medidas em vigor no âmbito do Estado de Emergência |
Comunicado |
Administração Interna |
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Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior participa no arranque do debate sobre apoio dos Estados Membros às instituições de ensino superior europeias |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior participa na abertura da Tomorrow Summit 2020 |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Gratuidade nas creches abrange 49 mil crianças desde 1 de setembro |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Intervenção da Ministra da Justiça na cerimónia de encerramento da conferência Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020/2024 |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Empresas alertadas sobre obrigatoriedade do teletrabalho e do uso de máscara |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Secretário de Estado Adjunto e da Energia no webinar «Autoconsumo coletivo e Comunidades de Energia Renovável» |
Intervenção |
Secretário de Estado Adjunto e da Energia |
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Intervenção do Ministro da Administração Interna na posse do presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil |
Intervenção |
Ministro da Administração Interna |
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Relação entre ciência e sociedade tem sido «exemplar» |
Notícia |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Brigadeiro-General Duarte da Costa tomou posse como Presidente da ANEPC |
Notícia |
Administração Interna |
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Ministra da Saúde reitera importância de «quebrar cadeias de transmissão» |
Notícia |
Saúde |
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«Este não é um tema de mulheres, é um tema de todos» |
Notícia |
Administração Interna |
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Discurso da Secretária de Estado do Ambiente no lançamento da campanha «Não Deixes Cair a Máscara» |
Intervenção |
Secretária de Estado do Ambiente |
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Ministério do Ambiente e da Ação Climática lança campanha «Não Deixes Cair a Máscara» |
Comunicado |
Ambiente e da Ação Climática |
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Governo lança campanha «Não Deixes Cair a Máscara» |
Notícia |
Ambiente e da Ação Climática |
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Crise é oportunidade para transformar economia e reforçar solidariedade europeias |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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Governo prorroga até 2021 a validade dos Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Governo atualiza valor das taxas devidas pelas frequências |
Comunicado |
Infraestruturas e da Habitação Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações |
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Dia Nacional da Cultura Científica |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Cimeira social será o evento central da presidência portuguesa da União Europeia |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Abertas as candidaturas para eleição da Capital Europeia da Cultura 2027 |
Comunicado |
Cultura Ministra da Cultura |
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Agenda semanal do Governo na Assembleia da República (23 a 27 de novembro) |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Construir a sociedade digital é construir uma cidadania digital |
Notícia |
Presidência |
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Fundo Ambiental atinge um milhão de euros em pagamentos do Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis |
Comunicado |
Ambiente e da Ação Climática |
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Conferência de balanço da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020/2024 |
Comunicado |
Justiça |
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Intervenção da Ministra de Estado e da Presidência na Conferência Anual de Cibersegurança «C-Days 2020» |
Intervenção |
Ministra de Estado e da Presidência |
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Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação no Conselho de Ministros do Desenvolvimento da UE |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação |
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Comunicado do Conselho de Ministros extraordinário de 20 de novembro de 2020 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Novas medidas para prosseguir «um esforço para controlar a evolução da pandemia» |
Notícia |
Economia e da Transição Digital Primeiro-Ministro |
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Controlar a pandemia - apresentação das medidas do Conselho de Ministros de 20 de novembro de 2020 |
Documento |
Primeiro-Ministro |
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Artigo do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media «Cinema e audiovisual: notas para o futuro próximo» |
Intervenção |
Cultura Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media |
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Dados trimestrais de crimes de violência doméstica - 3.º trimestre de 2020 |
Documento |
Presidência |
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Ministério do Mar saúda iniciativa responsável das Organizações de Produtores do Centro e Norte do País |
Comunicado |
Mar Ministro do Mar |
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Portugal já recebeu 507 refugiados no âmbito do Programa Voluntário de Reinstalação do ACNUR |
Comunicado |
Administração Interna Presidência Ministra de Estado e da Presidência|Secretária de Estado para Integração e as Migrações |
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Procedimento entre Governo Português e Direção-Geral de Concorrência da Comissão Europeia sobre leilões solares |
Comunicado |
Ambiente e da Ação Climática Ministro do Ambiente e da Ação Climática|Secretário de Estado Adjunto e da Energia |
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Projeto Emprego + Digital vai aumentar formação profissional de 25 mil pessoas |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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IEFP, Portugal Digital e CIP juntam-se para promover formação |
Comunicado |
Economia e da Transição Digital Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Secretário de Estado para Transição Digital|Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional |
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«É do interesse nacional viabilizar o Orçamento do Estado» para 2021 |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Intervenção do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2021 |
Intervenção |
Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares |
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10 milhões de euros para jovens agricultores em territórios de baixa densidade |
Comunicado |
Agricultura Ministra da Agricultura |
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Intervenção do Ministro da Administração Interna no debate do pedido de autorização para a renovação da Declaração do Estado de Emergência |
Intervenção |
Ministro da Administração Interna |
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