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Estado de emergência «cria quadro legal indispensável» para combater a pandemia |
Notícia |
Administração Interna |
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Governo ouviu preocupações e sugestões de pessoas em situação de sem-abrigo |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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138 municípios vão avançar para o Cadastro Simplificado |
Comunicado |
Coesão Territorial Justiça Ministra da Justiça|Ministra da Coesão Territorial |
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Conselho Europeu discutiu harmonização de medidas de combate à pandemia |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Governo destaca prioridade dada à dimensão social no plano de recuperação |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Lançamento de um Documento de Referência sobre o Uso de Empresas de Segurança Privada na proteção da marinha mercante e de pesca |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Ministros responsáveis pelo Espaço da União Europeia reúnem-se por videoconferência |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Reunião com os peritos antes da tomada de novas decisões sobre a pandemia de Covid-19 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa em Fórum da OCDE sobre os impactos da pandemia |
Notícia |
Modernização do Estado e da Administração Pública |
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Ministro da Administração Interna indigita novo presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil |
Comunicado |
Administração Interna |
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Esclarecimento: crime ocorrido nas instalações do SEF do aeroporto de Lisboa |
Comunicado |
Administração Interna |
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Ministra da Cultura felicita vencedores do Prémio Nacional de Ilustração 2020 |
Comunicado |
Cultura Ministra da Cultura |
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Intervenção da Secretária de Estado da Valorização do Interior no encerramento do evento anual do Espaço Atlântico |
Intervenção |
Coesão Territorial Secretária de Estado da Valorização do Interior |
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Grupo onde ocorrem mais contágios é entre os 40 e os 49 anos |
Notícia |
Saúde |
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Ministra da Agricultura aprova medida excecional no valor de 12,2 milhões de euros |
Notícia |
Agricultura |
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INA lança curso online gratuito sobre os principais conceitos e fundamentos da União Europeia |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros |
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Lançados novos concursos do Revive Natureza |
Notícia |
Economia e da Transição Digital |
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Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior participa na European Cancer Summit 2020 |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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«Combater ativamente discriminações» será prioridade da presidência portuguesa |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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Academia Digital para Pais forma encarregados de educação no apoio ao estudo |
Notícia |
Educação |
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Esclarecimento sobre Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas visita a África do Sul |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas |
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Assinados contratos para 15 creches com 915 vagas |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Economia do Mar continua com desempenho relevante |
Notícia |
Mar |
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Portugal galardoado pela Comissão Europeia no apoio à internacionalização |
Notícia |
Economia e da Transição Digital |
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Governo exige cumprimento dos direitos dos trabalhadores em empresa de vigilância que presta serviços ao MTSSS |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Ministra da Cultura atribui Medalha de Mérito Cultural a Eduardo Batarda |
Notícia |
Cultura |
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Portugal quer estar na linha da frente no acesso e recursos da computação avançada |
Notícia |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Intervenção da Ministra da Cultura na entrega da Medalha de Mérito Cultural a Eduardo Batarda |
Intervenção |
Cultura Ministra da Cultura |
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Ministro incentiva maior aproximação dos portugueses ao Mar |
Notícia |
Mar |
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Conselho de Agricultura da UE focado nas questões de mercado perante a segunda vaga de pandemia |
Comunicado |
Agricultura Ministra da Agricultura |
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Forças de segurança levantam 221 contraordenações no fim-de-semana |
Comunicado |
Administração Interna |
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Acordos com dez Misericórdias permitem mais 80 mil consultas e 13 mil cirurgias |
Notícia |
Saúde Primeiro-Ministro |
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Agenda semanal do Governo na Assembleia da República (16 a 20 de novembro) |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Reforço da dinâmica das cadeias curtas publicado em Diário da República |
Comunicado |
Agricultura Ministra da Agricultura |
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Portugal segue recomendações do Comité Europeu para a Prevenção e Tortura e melhora condições nos estabelecimentos prisionais |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Acordos de colaboração assinados com Porto e Lousada para apoio à Habitação |
Comunicado |
Infraestruturas e da Habitação Ministro das Infraestruturas e da Habitação|Secretária de Estado da Habitação |
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Habitação social terá um investimento de 1251 milhões de euros nos próximos seis anos |
Notícia |
Infraestruturas e da Habitação Primeiro-Ministro |
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Portugal faz contribuição voluntária para missão do Programa Alimentar Mundial em Timor-Leste |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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«O oceano é sem dúvida o recurso mais importante do nosso País» |
Notícia |
Mar |
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«Eliminar a indignidade na habitação» |
Notícia |
Infraestruturas e da Habitação |
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Governo continua a identificar a redução da sinistralidade rodoviária como uma prioridade |
Notícia |
Administração Interna |
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Setor da restauração já tem apoios superiores a mil milhões de euros |
Notícia |
Economia e da Transição Digital |
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Apoios à restauração |
Documento |
Economia e da Transição Digital |
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«A situação é muito grave e todos temos mesmo de ficar em casa» |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Ministro da Defesa Nacional dá posse ao Vice Chefe do Estado-Maior da Força Aérea |
Notícia |
Defesa Nacional |
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Governo e entidades do setor social e solidário garantem mais 400 camas |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Intervenção do Ministro da Defesa Nacional na cerimónia de tomada de posse do Vice Chefe do Estado-Maior da Força Aérea |
Intervenção |
Defesa Nacional |
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Estratégia Portugal 2030 foi publicada |
Notícia |
Planeamento |
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Portugal e República Checa afirmam urgência da aprovação do orçamento da União Europeia |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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