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XXV Governo Constitucional - composição |
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Primeiro-Ministro |
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Resolução de Pendências e Plano de Ação para as Migrações - 1 ano |
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Presidência Ministro da Presidência|Secretário de Estado Adjunto da Presidência |
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Prazos médios de pagamento do 4.º trimestre de 2024 |
Documento |
Finanças |
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Resposta do Ministério da Educação, Ciência e Inovação à Carta Aberta subscrita por unidades de investigação |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação |
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Programa Reforçar - Medidas de apoio à competitividade, exportação e internacionalização |
Documento |
Coesão Territorial Defesa Nacional Economia Finanças Negócios Estrangeiros Ministro da Economia |
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Relatório Anual de Segurança Interna (RASI 2024) |
Documento |
Primeiro-Ministro |
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Plano de Intervenção para a Floresta 2025-2050 |
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Agricultura e Pescas Ambiente e Energia Ministro da Agricultura e Pescas |
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Água que une - Estratégia Nacional para a Gestão da Água - apresentação |
Documento |
Agricultura e Pescas Ambiente e Energia Primeiro-Ministro |
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Relatório final do grupo de trabalho para estudo, análise e revisão do modelo do subsídio social de mobilidade |
Documento |
Infraestruturas e Habitação |
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Plano de ação TERRA - Transformação Eficiente de Resíduos em Recursos Ambientais |
Documento |
Ambiente e Energia |
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Apresentação do Ministro da Educação, Ciência e Inovação na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Relatório do grupo de trabalho sobre combate ao bullying nas escolas |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação |
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Novas regras na distribuição de processos judiciais: transparência máxima e celeridade na Justiça |
Documento |
Justiça |
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Perguntas e respostas sobre os diplomas da Agenda Anticorrupção aprovados no Conselho de Ministros de 13 de fevereiro de 2025 |
Documento |
Justiça |
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Apresentação da Proposta de Lei de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Declaração Conjunta da VII Cimeira Portugal-Cabo Verde |
Documento |
Primeiro-Ministro |
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Apresentação do Ministro da Educação, Ciência e Inovação o lançamento do projeto Promover um Ensino Superior mais adaptado ao mercado de trabalho: rumo a um melhor sistema de projeção de competências |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Governo disponibiliza Relatório Inicial da ANA - Aeroportos de Portugal |
Documento |
Finanças Infraestruturas e Habitação |
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Agenda para a Simplificação Fiscal |
Documento |
Economia Finanças Ministro de Estado e das Finanças|Ministro da Economia |
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Programa Integrar para o Turismo |
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Economia |
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Relatório da Comissão para o Acompanhamento da Implementação das Estratégias de Prevenção da Prática do Assédio nas Instituições de Ensino Superior |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação |
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Estratégia Digital Nacional - onde o digital simplifica |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação Juventude e Modernização Ministro da Educação, Ciência e Inovação|Ministra da Juventude e Modernização |
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Declaração e Plano de Ação da 6.ª Conferência Ministerial do Diálogo 5+5 sobre Investigação, Inovação e Ensino Superior |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Programa-Quadro Europeu de Investigação e Inovação (FP10) |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Legislação da Reforma da Administração Pública |
Documento |
Finanças Presidência |
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Apresentação do Ministro da Educação, Ciência e Inovação sobre o Orçamento do Estado para 2025 |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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XXXV Cimeira Luso-Espanhola - Declaração conjunta |
Documento |
Primeiro-Ministro |
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Alta Velocidade Porto Oiã |
Documento |
Infraestruturas e Habitação |
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Medidas para a Cultura |
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Cultura Ministra da Cultura |
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Plano de Ação para a Comunicação Social |
Documento |
Assuntos Parlamentares |
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Descarbonizar para Crescer |
Documento |
Ambiente e Energia Presidência |
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Pacote Mobilidade Verde |
Documento |
Infraestruturas e Habitação Presidência |
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Estatuto da Pessoa Idosa: Para um envelhecimento ativo, digno e valorizado por todos |
Documento |
Presidência Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Acesso ao Ensino Superior 2024 - Resultados da 3.ª fase do concurso nacional |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Medidas de apoio às populações - Incêndios de setembro de 2024 |
Documento |
Coesão Territorial Presidência Ministro Adjunto e da Coesão Territorial |
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Acesso ao Ensino Superior 2024 - Resultados da 2.ª fase do concurso nacional |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação |
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Recomendações às escolas sobre uso de smartphones |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação |
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#ConstruirPortugal |
Documento |
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Aprender Mais Agora - Recuperar e Melhorar a Aprendizagem |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação |
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Medidas de promoção do emprego |
Documento |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Documento do Ministério da Educação, Ciência e Inovação entregue aos sindicatos para a negociação das medidas do Plano +Aulas +Sucesso |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação |
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Medidas de valorização e dignificação da carreira militar |
Documento |
Primeiro-Ministro |
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Avaliar melhor, Aprender mais - novo modelo de avaliação externa |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação |
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Mais simplificação, menos burocracia |
Documento |
Juventude e Modernização Ministra da Juventude e Modernização |
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Apresentação do Ministro da Educação, Ciência e Inovação na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação |
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Acelerar a Economia - Crescimento, Competitividade, Internacionalização, Inovação e Sustentabilidade |
Documento |
Economia Finanças |
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Agenda Anticorrupção - Relatório Técnico |
Documento |
Justiça Ministra da Justiça |
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Reforma da Administração Pública - 1.ª fase |
Documento |
Administração Interna Agricultura e Pescas Ambiente e Energia Assuntos Parlamentares Coesão Territorial Cultura Defesa Nacional Economia Educação, Ciência e Inovação Finanças Infraestruturas e Habitação Justiça Juventude e Modernização Negócios Estrangeiros Presidência Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Ministro da Presidência |
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Agenda Anticorrupção |
Documento |
Justiça Ministra da Justiça |
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Plano +Aulas +Sucesso |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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