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Governo português vota a favor da Lei do Restauro da Natureza |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Conselhos de administração da Museus e Monumentos de Portugal e do Teatro Nacional de São João |
Comunicado |
Cultura |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 16, 17 e 18 de junho de 2024 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Governo lança + Aulas + Sucesso para Alunos sem aulas |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Governo atribui 7,4 milhões de euros às novas linhas de Metro em Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto e Trofa |
Comunicado |
Ambiente e Energia Infraestruturas e Habitação Ministra do Ambiente e Energia |
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Governo abre consulta pública através da Estrutura de Missão para licenciamento das energias renováveis |
Comunicado |
Ambiente e Energia |
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Governo financia com 5,4 milhões de euros a água de qualidade junto à Base das Lajes |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Governo alarga prazo de execução das Agendas Mobilizadoras |
Comunicado |
Economia |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 13 e 14 de junho de 2024 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Ministério da Agricultura e Pescas repõe legalidade em relação ao sistema Nutri-Score |
Comunicado |
Agricultura e Pescas |
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Acesso à educação pré-escolar por crianças de 3 anos |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação |
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Novo Cartão de Cidadão a partir de 11 de junho |
Comunicado |
Justiça |
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Governo e municípios aceleram resposta à habitação digna com as primeiras 3 000 casas |
Comunicado |
Coesão Territorial Infraestruturas e Habitação Ministro Adjunto e da Coesão Territorial|Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 10, 11 e 12 de junho de 2024 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Concluídas negociações sobre reposição do tempo de serviço dos docentes |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação |
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Proposta de calendário escolar para 4 anos letivos em consulta pública |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação |
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Comissão de Acompanhamento das Estratégias de Prevenção do Assédio nas Instituições de Ensino Superior |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação Juventude e Modernização Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Governo assina acordo com Sindicato dos Funcionários Judiciais |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça|Secretária de Estado Adjunta e da Justiça |
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Ministro da Defesa decide processos disciplinares paralelos à operação "Tempestade Perfeita" |
Comunicado |
Defesa Nacional |
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Carta conjunta sobre o processo de adesão da Ucrânia e da República da Moldávia à UE |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros |
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Disponível nova versão do portal InfoEscolas |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Governo agiliza execução de investimentos de 217 milhões na Gestão da Paisagem |
Comunicado |
Agricultura e Pescas Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia|Ministro da Agricultura e Pescas |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 5 de junho de 2024 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Famílias passam a contar com vagas do privado nas creches da sua freguesia e em horário alargado |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Saúde e Coesão Territorial assinam contratos do PRR para centros de saúde |
Comunicado |
Coesão Territorial Saúde Ministro Adjunto e da Coesão Territorial|Ministra da Saúde |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 4 de junho de 2024 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Intervenção de Portugal garante inclusão da importância das interligações elétricas nas conclusões do Conselho Europeu |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Energia e água unem Ministras do Ambiente de Portugal e Espanha |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 31 de maio e 2 de junho de 2024 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Justiça recruta 108 Oficiais de Justiça |
Comunicado |
Finanças Justiça |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 29 de maio de 2024 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Ministro da Economia em Madrid para estreitar laços económicos |
Comunicado |
Economia Ministro da Economia |
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Lançado leilão de gases renováveis com dotação de 14 milhões de euros/ano |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Visita do Presidente da Ucrânia a Portugal |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Ministra da Cultura felicita participação muito positiva do cinema português no Festival de Cannes |
Comunicado |
Cultura Ministra da Cultura |
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Ministro da Defesa Nacional solicita auditoria a todos os licenciamentos de atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares concedidos no Ministério desde o ano 2015 |
Comunicado |
Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 26 e 27 de maio de 2024 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Nota de pesar |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Primeiro-Ministro |
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Nota de pesar pelo falecimento do Embaixador de Portugal em Cabo Verde |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros |
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"Os fundos são atribuídos por contrato e têm de ser pontualmente cumpridos" |
Comunicado |
Coesão Territorial Ministro Adjunto e da Coesão Territorial |
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Ministro das Finanças salienta BEI como parceiro na aceleração do investimento |
Comunicado |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Simplificação da PAC avança e prazo para candidaturas prorrogado |
Comunicado |
Agricultura e Pescas Ministro da Agricultura e Pescas |
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Governo alivia restrições ao consumo de água no Algarve em todos os setores |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Nota de pesar da Ministra da Administração Interna |
Comunicado |
Administração Interna |
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Maria da Graça Carvalho galardoada com Prémio Liderança no setor da Energia |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 23 de maio de 2024 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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António Gandra d’Almeida é o novo Diretor Executivo do SNS |
Comunicado |
Saúde Ministra da Saúde |
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Professores recuperam em 2 anos e 10 meses tempo de serviço congelado |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação |
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Ministro da Presidência reúne-se com partidos para discutir migrações |
Comunicado |
Presidência Ministro da Presidência|Secretário de Estado Adjunto da Presidência |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 22 de maio de 2024 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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