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Novo passe gratuito para todos os jovens até aos 23 anos disponível a partir de dezembro |
Notícia |
Infraestruturas e Habitação Juventude e Modernização |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 29 de novembro de 2024 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 28 de novembro de 2024 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Salário mínimo nacional aumenta de 820 para 870 euros a 1 de janeiro de 2025 |
Notícia |
Presidência |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 28 de novembro de 2024 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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20 milhões de euros para equipar forças de segurança com 600 veículos |
Notícia |
Administração Interna Primeiro-Ministro |
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Primeiro-Ministro destaca o reconhecimento internacional do valor de Portugal |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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«Queremos um País que reconheça os que fazem melhor» |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro |
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Intervenção da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça na posse do Subdiretor-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais |
Intervenção |
Justiça Secretária de Estado Adjunta e da Justiça |
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Consulta pública ao V Plano de Ação Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2025-2027 |
Notícia |
Juventude e Modernização |
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Estratégia Digital Nacional encontra-se em consulta pública até 5 de dezembro |
Notícia |
Juventude e Modernização |
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PRR. Portugal recebe avaliação positiva do 5.º pedido de pagamento e garante execução de 40% em 2024 |
Comunicado |
Coesão Territorial Ministro Adjunto e da Coesão Territorial |
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Portugal garante execução de 40% do PRR em 2024 |
Notícia |
Coesão Territorial |
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Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças na conferência «Banca do Futuro» |
Intervenção |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 27 de novembro de 2024 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Comemoração dos 500 anos da morte de Vasco da Gama |
Notícia |
Cultura |
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«Temos razões para confiar nas nossas polícias» |
Notícia |
Justiça Primeiro-Ministro |
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«A violência doméstica é um crime de terror» continuado |
Notícia |
Administração Interna Justiça Juventude e Modernização Primeiro-Ministro |
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Intervenção da Ministra da Juventude e Modernização no Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres |
Intervenção |
Juventude e Modernização Ministra da Juventude e Modernização |
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Intervenção da Ministra da Justiça na conferência «Combate à Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica» |
Intervenção |
Justiça |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 26 de novembro de 2024 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Portugal saúda avanços na COP29 e reforça compromisso com a ação climática |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Novo Regime Jurídico da Cibersegurança entra em consulta pública |
Comunicado |
Presidência Ministro da Presidência |
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Desporto «promove bem-estar e valores da vida em sociedade» |
Notícia |
Assuntos Parlamentares Primeiro-Ministro |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 22 de novembro de 2024 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 25 de novembro de 2024 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Governo aprova medidas de apoio à Ucrânia |
Notícia |
Negócios Estrangeiros Presidência |
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Ministra da Justiça designa nova Diretora-Geral da Política de Justiça |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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«Vamos ter novas ou renovadas residências universitárias» no próximo ano |
Notícia |
Educação, Ciência e Inovação Primeiro-Ministro |
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Intervenção da Ministra da Justiça na apresentação do projeto Impact – Improving National Victim Support Frameworks |
Intervenção |
Justiça |
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Ministro de Estado e das Finanças na reunião anual dos acionistas do Fundo Europeu de Investimento |
Notícia |
Finanças |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 22 e 24 de novembro de 2024 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Primeiro mês do Passe Ferroviário Verde - Ministro das Infraestruturas e Habitação agradece empenho dos trabalhadores da CP |
Comunicado |
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 21 de novembro de 2024 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Portugal no grupo dos países com melhor performance climática |
Notícia |
Ambiente e Energia |
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Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças na conferência «O papel do setor segurador na gestão de riscos de catástrofes naturais» |
Intervenção |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Portugal integra Aliança Global contra a Fome e Pobreza criada na cimeira do G20 |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Cimeira luso-brasileira em fevereiro de 2025 |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Intervenção da Ministra da Justiça em «Medellín, Capital Mundial da Cooperação Judiciária Internacional» |
Intervenção |
Justiça |
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Venda de bens em leilão eletrónico |
Comunicado |
Justiça |
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Governo lança estratégia de comunicação para a Reforma da Administração Pública |
Notícia |
Finanças Presidência |
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Legislação da Reforma da Administração Pública |
Documento |
Finanças Presidência |
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Ministra da Administração Interna acompanha com os autarcas a evolução da situação no Algarve |
Comunicado |
Administração Interna Ministra da Administração Interna |
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Ocupadas 80% das vagas do concurso externo extraordinário para docentes |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação |
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Conclusões do relatório do IRN a uso indevido de documentos |
Comunicado |
Justiça |
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Portugal Sempre Seguro para aumentar segurança dos cidadãos |
Notícia |
Administração Interna |
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PRR. Portugal submete 6º pedido de pagamento à Comissão Europeia |
Comunicado |
Coesão Territorial Ministro Adjunto e da Coesão Territorial |
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PRR: Portugal submete 6.º pedido de pagamento à Comissão Europeia |
Notícia |
Coesão Territorial |
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Ministra da Administração Interna visita zonas de risco no Algarve e faz apelo à população para seguir as recomendações das autoridades |
Comunicado |
Administração Interna Ministra da Administração Interna |
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Governo propõe que dinheiro do INEM não possa ser desviado para outros gastos |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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