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Governo

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Comunicado do Conselho de Ministros de 8 de agosto de 2024 Comunicado do Conselho de Ministros ↗
Primeiro-Ministro recusa «vender ilusões» sobre estado do SNS apesar das melhorias Notícia Saúde Primeiro-Ministro ↗
Medidas de promoção do emprego Documento Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
Reter talento, apoiar o emprego jovem Notícia Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
Ministro da Defesa recebe associações socioprofissionais militares Comunicado Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional|Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional ↗
Ministério do Ambiente e Energia lança mecanismo de compensação para pescadores do Algarve Comunicado Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Deslocação do Primeiro-Ministro aos Jogos Olímpicos - 9 e 10 de agosto de 2024 Comunicado Primeiro-Ministro ↗
Ministério da Justiça e Câmara de Vila Franca de Xira acordam projeto para novo Palácio da Justiça Notícia Justiça ↗
1,8 milhões de euros do PRR financiam instalação de 50 piezómetros no Algarve Comunicado Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Governo investe mais de 16 milhões de euros na proteção do litoral algarvio Comunicado Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Agenda do Primeiro-Ministro para 8 de agosto de 2024 Comunicado Primeiro-Ministro ↗
PRR: Comissão Europeia efetua desembolso dos 714M€ retidos Comunicado Coesão Territorial Ministro Adjunto e da Coesão Territorial ↗
Governo anuncia investimento de 27 milhões de euros para recuperar costa da Figueira da Foz Comunicado Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Campanha do IRS 2023: liquidadas cerca de 6 milhões de declarações Comunicado Finanças ↗
Governo investe na recuperação do Rio Antuã e Esteiro de Salreu, em Estarreja Comunicado Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Declaração conjunta sobre a Venezuela / Joint Declaration on Venezuela Comunicado Negócios Estrangeiros Primeiro-Ministro|Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros ↗
Governo garante resposta para crianças a partir dos três anos Comunicado Educação, Ciência e Inovação ↗
António Vitorino preside ao novo Conselho Nacional para as Migrações e Asilo Comunicado Presidência ↗
«Libertar mais para quem trabalha o fruto do seu esforço» Notícia Primeiro-Ministro ↗
Governo dá luz verde a investimentos da REN - Redes Energéticas Nacionais no reforço da rede de energia Comunicado Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Ministro da Defesa preside à cerimónia de receção da Força Nacional Destacada na Lituânia Comunicado Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional ↗
Agenda do Primeiro-Ministro para 3 de agosto de 2024 Comunicado Primeiro-Ministro ↗
Governo anuncia novas orientações para Estratégia Nacional de Territórios Inteligentes, atribuindo poderes reforçados para os municípios Comunicado Juventude e Modernização Ministra da Juventude e Modernização|Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território ↗
Novo regime de gratuitidade em museus e monumentos Notícia Cultura ↗
Documento do Ministério da Educação, Ciência e Inovação entregue aos sindicatos para a negociação das medidas do Plano +Aulas +Sucesso Documento Educação, Ciência e Inovação ↗
100 milhões de euros para flexibilidade de rede e armazenamento de energia Comunicado Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Perguntas mais frequentes sobre a isenção de IMT e IS Notícia Finanças Infraestruturas e Habitação Juventude e Modernização ↗
Agenda do Primeiro-Ministro para 1 de agosto de 2024 Comunicado Primeiro-Ministro ↗
Ministra do Ambiente e Energia anuncia 11,1 milhões de euros para reabilitação de rios e ribeiras Comunicado Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
MECI recebe sindicatos para negociar +Aulas +Sucesso e apresenta solução para docentes afetados no concurso Comunicado Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação|Secretário de Estado Adjunto e da Educação|Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa ↗
Ministra do Ambiente e Energia anuncia investimentos de 51 milhões de euros na valorização do Litoral Comunicado Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Ministra do Ambiente e Energia apoia candidatura da Arrábida a Reserva da Biosfera da UNESCO Comunicado Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Nota de pesar - Mísia Comunicado Cultura Ministra da Cultura ↗
Comunicado do Conselho de Ministros de 26 de julho de 2024 Comunicado do Conselho de Ministros ↗
Governo garante acesso a água potável à freguesia do Espírito Santo, em Mértola, e investe na recuperação das margens do rio Guadiana, na zona do Pomarão Comunicado Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Exonerados Diretora-Geral da Administração Escolar e Vogal do Conselho Diretivo do IGeFE Comunicado Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Governo irá aprovar novas tabelas de retenção na fonte para refletir redução do IRS Comunicado Finanças ↗
Governo designa novo diretor do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas do Alentejo Comunicado Agricultura e Pescas Ambiente e Energia ↗
«Maior revalorização de sempre do estatuto remuneratório» das Forças Armadas Notícia Defesa Nacional Primeiro-Ministro ↗
Valorização e dignificação da carreira militar Notícia Defesa Nacional ↗
Medidas de valorização e dignificação da carreira militar Documento Primeiro-Ministro ↗
«Há futuro em Angola para muitas empresas portuguesas» Notícia Negócios Estrangeiros Primeiro-Ministro ↗
Decreto-Lei sobre recuperação do tempo de serviço dos docentes publicado em Diário da República Comunicado Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Centro de Atendimento Consular para a Alemanha entra hoje em funcionamento Comunicado Juventude e Modernização Negócios Estrangeiros ↗
Agenda do Primeiro-Ministro para 26 de julho de 2024 Comunicado Primeiro-Ministro ↗
Portugal abre as portas da Europa às empresas angolanas Notícia Negócios Estrangeiros Primeiro-Ministro ↗
Concluída segunda ronda de reuniões com sindicatos sobre Estatuto da Carreira de Investigação Científica Comunicado Educação, Ciência e Inovação ↗
Ministra do Ambiente e Energia aprova 1,5 milhão de euros para combate às espécies invasoras Comunicado Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Estrutura de Missão arranca para recuperar pendências; AIMA inicia novo ciclo Comunicado Presidência ↗
Governo reúne-se com Federações desportivas para preparar protocolo relativo a atletas extracomunitários Comunicado Presidência ↗