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Proposta de calendário escolar para 4 anos letivos em consulta pública |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação |
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«Celebrar Camões não necessita de justificação» |
Notícia |
Cultura Educação, Ciência e Inovação Negócios Estrangeiros Primeiro-Ministro |
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Intervenção da Ministra da Cultura na apresentação do Programa das Comemorações do V Centenário do Nascimento de Luís de Camões |
Intervenção |
Cultura Ministra da Cultura |
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Apresentação das comemorações do V centenário do nascimento de Luís de Camões |
Documento |
Cultura Educação, Ciência e Inovação Negócios Estrangeiros |
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Comemorações do quinto centenário do nascimento de Luís de Camões |
Notícia |
Cultura Educação, Ciência e Inovação Negócios Estrangeiros |
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Acordo com sindicato põe termo a 18 meses de conflito social |
Notícia |
Finanças Justiça |
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Comissão de Acompanhamento das Estratégias de Prevenção do Assédio nas Instituições de Ensino Superior |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação Juventude e Modernização Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Governo assina acordo com Sindicato dos Funcionários Judiciais |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça|Secretária de Estado Adjunta e da Justiça |
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Ministro da Defesa decide processos disciplinares paralelos à operação "Tempestade Perfeita" |
Comunicado |
Defesa Nacional |
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Saúde e Coesão Territorial assinam contratos para construção de 124 novos centros de saúde |
Notícia |
Saúde |
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Carta conjunta sobre o processo de adesão da Ucrânia e da República da Moldávia à UE |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros |
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Disponível nova versão do portal InfoEscolas |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Governo agiliza execução de investimentos de 217 milhões na Gestão da Paisagem |
Comunicado |
Agricultura e Pescas Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia|Ministro da Agricultura e Pescas |
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Primeiro-Ministro garante empenho das entidades públicas e apela à ajuda dos portugueses na prevenção de fogos rurais |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 5 de junho de 2024 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Famílias passam a contar com vagas do privado nas creches da freguesia |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Famílias passam a contar com vagas do privado nas creches da sua freguesia e em horário alargado |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Saúde e Coesão Territorial assinam contratos do PRR para centros de saúde |
Comunicado |
Coesão Territorial Saúde Ministro Adjunto e da Coesão Territorial|Ministra da Saúde |
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PRR financia reabilitação de 26 escolas no Norte e Algarve |
Notícia |
Coesão Territorial |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 3 de junho de 2024 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Governo indica Ricardo Arroja para novo presidente da AICEP |
Notícia |
Economia |
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Plano para imigração humanista e com regras claras |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Plano de Ação para as Migrações: conheça as principais medidas |
Notícia |
Presidência |
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Plano de Ação para as Migrações - Problemas, Desafios, Princípios e Ações |
Documento |
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Plano de Ação para as Migrações |
Documento |
Presidência Ministro da Presidência |
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Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação na conferência das Nações Unidas SIDS4 em Antígua |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 4 de junho de 2024 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Linha SNS Grávida já está disponível |
Notícia |
Saúde |
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Intervenção de Portugal garante inclusão da importância das interligações elétricas nas conclusões do Conselho Europeu |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Energia e água unem Ministras do Ambiente de Portugal e Espanha |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Aumento do complemento solidário para idosos a partir de junho |
Intervenção |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Aumento do complemento solidário para idosos a partir de junho |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Portugal e Luxemburgo marcam II Fórum Económico para novembro |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Ministro da Educação, Ciência e Inovação em visita de trabalho ao Massachusetts Institute of Technology |
Notícia |
Educação, Ciência e Inovação |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 31 de maio e 2 de junho de 2024 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Justiça recruta 108 Oficiais de Justiça |
Comunicado |
Finanças Justiça |
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Plano de Emergência e Transformação na Saúde |
Documento |
Saúde Ministra da Saúde |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 29 de maio de 2024 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Trabalhos da agenda anticorrupção estão a ser concluídos |
Notícia |
Justiça |
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Os portugueses «vão ter razões para confiar no SNS» |
Notícia |
Saúde Primeiro-Ministro |
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Saúde - Plano de Emergência |
Documento |
Saúde Ministra da Saúde |
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Plano de Emergência e Transformação na Saúde: conheça as principais medidas |
Notícia |
Saúde |
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Relatório Anual de Segurança Interna 2023 |
Documento |
Administração Interna Ministra da Administração Interna |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 29 de maio de 2024 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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«O nosso compromisso inabalável em apoiar a Ucrânia será mantido» |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Acordo sobre Cooperação de Segurança entre Portugal e a Ucrânia |
Documento |
Primeiro-Ministro |
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Fundos europeus: "A nossa responsabilidade é executar depressa e bem" |
Notícia |
Coesão Territorial |
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Ministro da Economia em Madrid para estreitar laços económicos |
Comunicado |
Economia Ministro da Economia |
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Conselho de Ministros extraordinário de 27 de maio de 2024 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Governo revoga o arrendamento forçado |
Notícia |
Infraestruturas e Habitação Presidência |
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