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Digitalização de documentos do Ministério da Defesa Nacional |
Comunicado |
Defesa Nacional |
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Nomeado novo Diretor-Geral da Administração Escolar |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Cimeira Luso-Brasileira a 19 e 20 de fevereiro |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Intervenção da Ministra da Justiça na instalação do Gabinete de Apoio à Vítima do Seixal |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Governo classifica Alqueva como obra de interesse nacional |
Notícia |
Ambiente e Energia |
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Ministro destaca aumento de vagas em Educação Básica para combater escassez de professores |
Notícia |
Educação, Ciência e Inovação |
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Aumento de 20% das vagas em Educação Básica no concurso nacional de acesso à Educação Superior 2025 |
Notícia |
Educação, Ciência e Inovação |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 17 de fevereiro de 2025 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Mais 861 autocarros elétricos graças a reforço de investimento nos transportes públicos |
Notícia |
Ambiente e Energia Coesão Territorial Infraestruturas e Habitação |
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Primeiro-Ministro reforça compromisso no combate à violência doméstica |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Nomeado Conselho Diretivo da Agência para o Clima |
Notícia |
Ambiente e Energia Finanças Presidência |
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Inaugurado novo Gabinete de Apoio à Vítima no Porto |
Notícia |
Justiça Primeiro-Ministro |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 18 a 20 de fevereiro de 2025 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 13 de fevereiro de 2025 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Paulo Rangel defende solução de dois Estados para Israel e Palestina |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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Novos Secretários de Estado |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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IMT Jovem e isenção de Imposto do Selo geraram poupança de 77 milhões de euros para 20 mil jovens |
Notícia |
Finanças Juventude e Modernização |
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Ligação aérea Bragança-Portimão retomada a 19 de fevereiro com viagens diárias e oferta duplicada no verão |
Comunicado |
Infraestruturas e Habitação |
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Governo mantém posição de vender 100% da TAP, mas aposta no diálogo parlamentar |
Notícia |
Infraestruturas e Habitação |
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Aprovada construção de centros de instalação temporária para cidadãos estrangeiros em situação ilegal |
Notícia |
Presidência |
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Novas regras na distribuição de processos judiciais: transparência máxima e celeridade na Justiça |
Documento |
Justiça |
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Perguntas e respostas sobre os diplomas da Agenda Anticorrupção aprovados no Conselho de Ministros de 13 de fevereiro de 2025 |
Documento |
Justiça |
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Declaração inicial da Ministra da Justiça na conferência de imprensa do Conselho de Ministros de 13 de fevereiro de 2025 |
Intervenção |
Justiça |
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Aprovados três diplomas da Agenda Anticorrupção |
Notícia |
Justiça Presidência |
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Comunicado do Gabinete do Primeiro-Ministro |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Comunicado do Gabinete do Primeiro-Ministro |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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IRS Jovem: Guia prático já disponível no Portal das Finanças |
Notícia |
Finanças Juventude e Modernização |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 13 e 14 de fevereiro de 2025 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Designados chefes de equipas multidisciplinares do PLANAPP |
Notícia |
Presidência |
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Governo e sindicatos dos trabalhadores dos Registos assinam protocolo de negociação |
Notícia |
Justiça |
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Ministério da Cultura lança Bolsas Anuais de Criação Literária 2025 |
Comunicado |
Cultura |
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Luís Montenegro pretende investimento da UE na alta velocidade |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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João Taborda da Gama nomeado coordenador nacional da Estratégia Europeia de Combate ao Antissemitismo |
Comunicado |
Presidência Ministro da Presidência |
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Ministro da Economia visita Emirados Árabes Unidos e participa no World Government Summit 2025 |
Comunicado |
Economia Ministro da Economia |
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Banco de Portugal valida novo Conselho de Administração do Banco Português de Fomento |
Comunicado |
Economia Finanças |
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Governo investe 52 milhões de euros no reforço da prevenção de incêndios |
Notícia |
Administração Interna Agricultura e Pescas |
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Reprogramação do PEPAC, aprovada pela Comissão Europeia, aumenta rendimento dos agricultores |
Comunicado |
Agricultura e Pescas Ministro da Agricultura e Pescas |
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Reprogramação do PEPAC aumenta rendimento dos agricultores |
Notícia |
Agricultura e Pescas |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 6 de fevereiro de 2025 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Novo regime da Educação Superior: «Era urgente fazer esta mudança» |
Notícia |
Educação, Ciência e Inovação |
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Conselho de Ministros aprova nova lei de cibersegurança |
Notícia |
Presidência |
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Apresentação da Proposta de Lei de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Governo promove medidas no âmbito da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina |
Comunicado |
Juventude e Modernização |
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Governo promove tolerância zero à Mutilação Genital Feminina |
Notícia |
Juventude e Modernização |
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Governo avança com reforma do regime jurídico do Ensino Superior |
Notícia |
Educação, Ciência e Inovação Primeiro-Ministro |
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Portugal no encalço de um período de prosperidade, defende Primeiro-Ministro |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Governo lamenta profundamente a morte de Aga Khan |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Primeiro recrutamento em mais de 20 anos: 58 Conservadores e 240 Oficiais de Registo |
Comunicado |
Justiça Secretária de Estado da Justiça |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 5 e 6 de fevereiro de 2025 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Portugal propõe «um PRR para a área da defesa» |
Notícia |
Defesa Nacional Primeiro-Ministro |
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