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Portal Património Cultural 360 reforça acesso digital à Cultura |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Classificações dos Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 17 de julho de 2026 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Novas medidas reforçam as finanças públicas, o SNS e o Metro do Porto |
Notícia |
Finanças Infraestruturas e Habitação Presidência Saúde Ministro da Presidência |
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Conselho de Ministros assegura execução e aproveitamento de fundos europeus, elimina benefícios fiscais injustificados e reduz prazos de pagamento por parte do Estado |
Notícia |
Economia e da Coesão Territorial Finanças Presidência Ministro da Presidência |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 20 e 22 de julho de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Primeiro-Ministro reafirma compromisso com a cooperação entre Portugal e Moçambique |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Marinha e arqueólogos do CNANS operam em conjunto para proteger património cultural subaquático |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional|Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 17 de julho de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Estado da Nação: Governo garante estabilidade para continuar a transformar Portugal |
Notícia |
Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial |
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Lançado concurso para a construção da barragem de Girabolhos |
Notícia |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia|Secretário de Estado Adjunto e da Energia |
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Luís Montenegro: "O Governo está a cumprir o compromisso de trabalhar sempre mais" |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Governo avança com novo Regime Geral das Taxas da Administração Pública |
Notícia |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Intempéries: Governo prolonga candidaturas e inclui apicultores |
Notícia |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Intervenção da Ministra da Justiça no encerramento do 1.º ciclo de formação dos cursos de magistrados e juízes no Centro de Estudos Judiciários |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Primeira geração da reforma do Centro de Estudos Judiciários prepara 182 novos magistrados |
Notícia |
Justiça Ministra da Justiça |
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Mais fundos do PT2030 para as empresas inovarem e descarbonizarem |
Notícia |
Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial |
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Portugueses investem 120 milhões na primeira semana dos Certificados do Tesouro |
Notícia |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Inteligência Artificial na Saúde: Lisboa recebe conferência internacional com representantes de 37 países |
Notícia |
Saúde Ministra da Saúde |
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Governo prolonga prazos para candidaturas aos apoios «Kristin» e alarga medidas aos apicultores |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Alentejo vai ter primeira Orquestra Regional com apoio de 1,62 milhões de euros |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Primeiro-Ministro: "Transformar conhecimento em desenvolvimento" |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Alargar a cultura de decisão baseada em dados a toda a Administração Pública |
Notícia |
Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado |
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182 futuros magistrados concluem o 1.º ciclo de formação no Centro de Estudos Judiciários (CEJ) |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Comunicado |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Governo avança com novo Regime Geral das Taxas da Administração Pública |
Comunicado |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Intervenção da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais sobre o Novo Regime Geral das Taxas |
Intervenção |
Finanças Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais |
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Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças sobre o Novo Regime Geral das Taxas |
Intervenção |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Relatório e proposta: Regime Geral das Taxas da Administração Pública |
Documento |
Finanças |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 15 e 16 de julho de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Novo Espaço Cidadão leva serviços públicos ao IPO de Coimbra |
Notícia |
Reforma do Estado Saúde Ministro Adjunto e da Reforma do Estado|Ministra da Saúde |
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Nota à Comunicação Social: Lisboa recebe conferência internacional da OMS sobre Inteligência Artificial na Saúde com representantes de 37 países |
Comunicado |
Saúde Ministra da Saúde |
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Nota à Comunicação Social: Portugal doa cerca de 8 toneladas de medicamentos ao ministério da saúde da Venezuela |
Comunicado |
Saúde Ministra da Saúde |
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Provas e exames finais: Ministério garante rigor e transparência na classificação |
Notícia |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Comunicado do Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre a verificação do sistema de classificação eletrónica das provas e exames |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Governo está a fazer investimentos para aproximar as pessoas e dinamizar a economia |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Nota de pesar pela morte de um militar da Guarda Nacional Republicana |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 13 de julho de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Infraestruturas municipais afetadas pelas tempestades com mecanismo parcial de financiamento a fundo perdido |
Notícia |
Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 9 de julho de 2026 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
Presidência |
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Portugal regista o maior número de pedidos de patentes de invenção da última década |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Primeiro-Ministro apresenta condolências pelas vítimas do incêndio em Almería |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Rastreabilidade da amêijoa-japonesa reforçada no Tejo |
Notícia |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Arrendamento: Governo aprova reforma para aumentar a oferta de habitação |
Notícia |
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Infografia sobre as novas regras do mercado de arrendamento |
Documento |
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Conselho de Ministros aprova medidas de simplificação fiscal, mobilidade e ação climática |
Notícia |
Presidência Ministro da Presidência |
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Primeiro-Ministro recebe homólogo de Cabo Verde e reforça importância da relação entre os dois países |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Inaugurado novo edifício da Unidade de Saúde Familiar de Alpiarça |
Notícia |
Saúde Ministra da Saúde |
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Citações e notificações eletrónicas crescem no primeiro semestre de 2026 |
Notícia |
Justiça Ministra da Justiça |
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Lançada primeira pedra da dessalinizadora do Algarve |
Notícia |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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