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Governo

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Governo reforça rendimentos e apoios perante subida dos combustíveis Notícia Presidência Ministro da Presidência ↗
Agenda do Primeiro-Ministro para quinta-feira, 17 de setembro de 2026 Comunicado Primeiro-Ministro ↗
Primeiro-Ministro: Portugal tem hoje condições únicas para captar investimento estrangeiro Notícia Primeiro-Ministro ↗
Autarquias recebem novos tratores para prevenção de incêndios Notícia Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar ↗
Reforma da justiça administrativa reduz a espera e acelera decisões Notícia Justiça Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado|Ministra da Justiça ↗
SNS celebra 47 anos com compromisso de melhorar acesso aos cuidados de saúde Notícia Saúde Ministra da Saúde ↗
Resultados dos exames nacionais da época extraordinária já estão disponíveis Notícia Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Intervenção da Ministra da Justiça no debate das Propostas de Lei n.º 98/XVII/1 e 101/XVII/1 na Assembleia da República Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Agenda do Primeiro-Ministro para quinta-feira, 17 de setembro de 2026 Comunicado Primeiro-Ministro ↗
Reforço de investimento para as áreas protegidas em Portugal Comunicado Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Afixados resultados dos Exames Nacionais do Ensino Secundário realizados na época extraordinária Comunicado Educação, Ciência e Inovação ↗
Portugal tem sistema de Justiça qualificado e com bons profissionais Notícia Primeiro-Ministro ↗
Intervenção da Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, na cerimónia de inauguração do Palácio da Justiça de Beja Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Escola de Castro Daire requalificada com investimento de cerca de 3 milhões de euros Notícia Presidência Ministro da Presidência ↗
PT2030: 85 novos concursos lançados até dezembro Notícia Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial ↗
Primeiro-Ministro inaugura novo Palácio da Justiça de Beja Comunicado Justiça Primeiro-Ministro ↗
PT2030. Mais de 850 milhões de euros para 85 concursos até dezembro Comunicado Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial ↗
Modernização da RTP e Lusa é indispensável para garantir futuro do serviço público de media Notícia Presidência Ministro da Presidência ↗
Governo investe mais 4,5 milhões de euros no Aproveitamento Hidroagrícola do Xévora Comunicado Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar ↗
Agenda do Primeiro-Ministro para terça-feira, 15 de setembro de 2026 Comunicado Primeiro-Ministro ↗
Informação sobre contratação de empresas tecnológicas no âmbito da avaliação externa das aprendizagens Comunicado Educação, Ciência e Inovação ↗
INEM: greve dos técnicos de emergência desconvocada após entendimento Notícia Saúde Ministra da Saúde ↗
Comunicado do Conselho de Ministros de 11 de setembro de 2026 Comunicado do Conselho de Ministros ↗
Inaugurada a maior residência de estudantes do país Notícia Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Primeiro-Ministro: Temos de garantir que a escola continue a ser a casa da democracia e da igualdade Notícia Primeiro-Ministro ↗
Início do ano letivo: Ministro da Educação, Ciência e Inovação destaca compromisso do Governo com a Escola Pública Notícia Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Governo apoia projetos de mérito cultural com 1 milhão de euros Comunicado Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto ↗
Governo abre período excecional de candidaturas para reestruturação de vinhas Notícia Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar ↗
Habitação: Comissão Europeia confirma estratégia que Portugal adotou no Construir Portugal em 2024 Comunicado Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação ↗
Primeiro-Ministro recorda vítimas do 11 de Setembro e reafirma importância da democracia, segurança e liberdade Notícia Primeiro-Ministro ↗
Governo reduz prazos máximos para indemnizações por danos de lobo-ibérico Comunicado Agricultura e Mar Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia|Ministro da Agricultura e Mar ↗
Primeiro-Ministro recebe Presidente do Conselho Europeu Notícia Primeiro-Ministro ↗
Reforma portuguesa da contratação pública antecipa prioridades agora propostas por Bruxelas Comunicado Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado ↗
Abertas candidaturas para três novas Respostas de Apoio Psicológico na Grande Lisboa Comunicado Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto ↗
Agenda do Primeiro-Ministro para sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Comunicado Primeiro-Ministro ↗
Governo felicita Seleção Nacional feminina Sub-18 pela conquista do ouro nos Jogos do Mediterrâneo Notícia Assuntos Parlamentares Ministro dos Assuntos Parlamentares ↗
Governo nomeia nova presidente da AICEP Notícia Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial ↗
Governo cria regime excecional para viticultores afetados pelas intempéries de início de 2026 Comunicado Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar ↗
“Decisão estratégica para o País”. Primeiro-Ministro lança processo de criação da Universidade de Bragança e do Norte Interior Notícia Primeiro-Ministro ↗
Ministra da Justiça: compromissos assumidos estão a transformar-se em reformas concretas Notícia Justiça Ministra da Justiça ↗
Conselho de Ministros aprova medidas para a educação Notícia Presidência Ministro da Presidência ↗
Apoio ao gasóleo agrícola prolongado até ao final do ano Notícia Primeiro-Ministro ↗
Infografia do Conselho de Ministros de 9 de setembro de 2026 Documento Presidência Primeiro-Ministro|Ministro da Presidência ↗
Comunicado do Conselho de Ministros de 9 de setembro de 2026 Comunicado do Conselho de Ministros ↗
Intervenção da Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice na 4.ª Audição Regimental da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Novo apoio para diminuir o custo dos combustíveis na pesca Notícia Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar ↗
Governo anuncia suplemento extraordinário para pensionistas e redução do IRS Notícia Primeiro-Ministro ↗
Agenda do Primeiro-Ministro para quarta-feira, 9 de setembro de 2026 Comunicado Primeiro-Ministro ↗
Transformação digital da Segurança Social reduz atendimento presencial e reforça serviços digitais Notícia Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
PRR reforça oferta da Carris e descarbonização do transporte público Notícia Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação ↗