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Governo

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Ministério da Justiça reforça serviços de registo com entrada em funções de 47 novos conservadores Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Portugal defende resposta europeia firme à crise em Ceuta Notícia Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Governo reforça proteção de 140 quilómetros de litoral entre Ovar e Marinha Grande Notícia Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Litoral mais protegido: Governo aprova novas regras para praias de Ovar à Marinha Grande Comunicado Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Portugal defende resposta europeia firme à crise em Ceuta Comunicado Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Primeiro-Ministro: Precisamos de inovação, ousadia e sinergias para podermos continuar a fortalecer o SNS Notícia Primeiro-Ministro|Ministra da Saúde ↗
Governo avança com apoios para produtores afetados pelo incêndio de Valpaços Notícia Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar ↗
Economia portuguesa acelera no segundo trimestre de 2026 Notícia Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Intervenção de abertura do Ministro da Educação, Ciência e Inovação no debate sobre "A situação dos exames nacionais, o processo de digitalização e classificação dos exames, o processo de acesso ao ensino superior e a abertura do próximo ano letivo" Intervenção Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Complemento Solidário para Idosos passa a abranger mais 105 mil pessoas em pouco mais de dois anos Notícia Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
Autarquias podem candidatar-se a apoio até 60% para recuperar infraestruturas afetadas pelas tempestades Notícia Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial ↗
“Ligue Antes, Salve Vidas” reduziu pressão nas urgências Notícia Saúde Ministra da Saúde ↗
Governo lança apoios à logística urbana, mobilidade escolar e descarbonização dos táxis Notícia Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação ↗
Tempestades. Autarquias podem candidatar-se a apoio até 60% dos custos com prejuízos em infraestruturas Comunicado Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial ↗
CSI chega a mais 100 mil idosos, em pouco mais de dois anos Comunicado Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
Governo apoia logística urbana, mobilidade escolar e descarbonização do setor do táxi Comunicado Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação ↗
Primeiro-Ministro destaca “coragem e arrojo” das empresas nos 120 anos da Associação Comercial e Industrial de Vila do Conde Notícia Primeiro-Ministro ↗
Ministro da Defesa Nacional visita militares portugueses destacados na Estónia Notícia Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional ↗
Governo cria contribuição sobre lucros extraordinários do setor petrolífero Notícia Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Comunicado sobre a crise migratória em Espanha Comunicado Presidência Ministro da Presidência ↗
Prestação Social Única aumenta valor de referência e reúne 13 apoios sociais Notícia Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
Comunicado do Governo português sobre a crise migratória em Ceuta Notícia Primeiro-Ministro ↗
Governo promove nova formação para mais de 100 gestores públicos Notícia Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
PRR na Justiça atinge 92% de execução financeira Notícia Justiça Ministra da Justiça ↗
Governo aprova pacote de reformas estruturais para preparar o ano letivo 2026/2027 Notícia Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Governo aplica novo Sistema de Ação Social no ensino superior de forma faseada Notícia Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Ministério da Justiça faz balanço da execução do PRR para uma justiça mais digital Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Primeiro-Ministro: Investimento estratégico do PRR na Bondalti alavanca emprego e indústria mais sustentável Notícia Primeiro-Ministro ↗
Novo regime do associativismo jovem moderniza apoios e reforça a participação dos jovens Notícia Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto ↗
Governo cria Contribuição de Solidariedade Temporária sobre o Setor Petrolífero Comunicado Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Reforma MECI e Preparação Ano Letivo 2026/2027 Documento Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Aprovado novo modelo de colocação de professores e revisão da Educação Inclusiva Comunicado Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Comunicado do Conselho de Ministros de 30 de julho de 2026 Comunicado do Conselho de Ministros Educação, Ciência e Inovação Presidência Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministro da Presidência|Ministro da Educação, Ciência e Inovação|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
Agenda do Primeiro-Ministro para 31 de julho de 2026 Comunicado Primeiro-Ministro ↗
Relatório sobre a Identificação de Empresas Estratégicas no Setor Empresarial do Estado (SEE) Português Documento Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Governo reforça combate ao tráfico de seres humanos com nova linha de apoio e novo regime jurídico Notícia Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto ↗
Governo lança linha de apoio para proteção das vítimas de tráfico de seres humanos e prepara novo regime jurídico Comunicado Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto ↗
Assinado contrato-programa relativo ao Mestrado Integrado em Medicina da UTAD Comunicado Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Novo Sistema de Ação Social no Ensino Superior aplicado de forma gradual a partir de 2026/2027 Comunicado Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Agenda do Primeiro-Ministro para 30 de julho de 2026 Comunicado Primeiro-Ministro ↗
Apoios ao emprego nos concelhos afetados pela tempestade Kristin ultrapassam 287 milhões de euros Notícia Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
Governo prevê execução integral do PRR até 31 de agosto Notícia Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial ↗
Governo acorda valorização da carreira dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica Notícia Finanças Saúde Ministro de Estado e das Finanças|Ministra da Saúde ↗
Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças na 2ª sessão de formação para gestores públicos Intervenção Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Inquérito Nacional de Saúde: nove em cada dez crianças têm um estado de saúde bom ou muito bom Notícia Saúde Ministra da Saúde ↗
Levantamento de 60 mil imóveis do Estado concluído seis meses antes do previsto Notícia Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica com valorização relevante da tabela remuneratória Comunicado Finanças Saúde Ministro de Estado e das Finanças|Ministra da Saúde ↗
INEM: Governo garante capacidade de resposta e avança com modernização Notícia Saúde Ministra da Saúde ↗
Seis meses após tempestade Kristin, apoios ao emprego ultrapassam 287 milhões de euros Comunicado Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
Publicada lei que autoriza o Governo a criar a Prestação Social Única Notícia Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗