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Revisão do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação publicada: processos mais simples, rápidos e previsíveis |
Comunicado |
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Cartão de Cidadão |
Notícia |
Justiça Ministra da Justiça |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 1 de junho de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Intervenção do Ministro dos Assuntos Parlamentares no encerramento da interpelação ao Governo sobre o Plano de Emergência e Transformação da Saúde |
Intervenção |
Assuntos Parlamentares Ministro dos Assuntos Parlamentares |
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Reforma laboral é parte essencial da estratégia de crescimento para o país |
Notícia |
Assuntos Parlamentares Ministro dos Assuntos Parlamentares |
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Primeiro-Ministro apela à colaboração de todos na prevenção dos incêndios rurais |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Intervenção do Ministro dos Assuntos Parlamentares no encerramento da interpelação ao Governo sobre condições de vida |
Intervenção |
Assuntos Parlamentares Ministro dos Assuntos Parlamentares |
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Primeiro-Ministro destaca Banco Português de Fomento como instrumento central da competitividade da economia |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Reforma laboral: teletrabalho passa a adaptar-se ao modelo híbrido |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Tribunal de Contas concede visto à aquisição de 153 automotoras pela CP |
Comunicado |
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Serviço Nacional de Saúde aumenta atividade e reforça inovação |
Notícia |
Saúde Ministra da Saúde |
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Governo prolonga prazo para limpeza de terrenos até 30 de junho |
Notícia |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 29 de maio de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Plano de ação para as migrações executado em 75% |
Notícia |
Presidência Ministro da Presidência |
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Primeiro-Ministro defende aposta no desporto para levar Portugal “ao topo mundial” |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Mercados de capitais exigem regulação mais transparente e digital |
Notícia |
Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado |
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Administração Interna identificou preocupações transversais aos bombeiros |
Notícia |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Contratação pública avança com simplificação e maior capacidade de execução |
Notícia |
Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado |
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Primeiro-Ministro destaca reforço da resposta do Estado em áreas críticas |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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‘Roteiro de Proximidade com os Bombeiros’: ouvir para decidir |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 28 de maio de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Mobilidade elétrica reforçada com 96 postos ultrarrápidos na A1 e A2 |
Notícia |
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Tempestades: 40% dos processos de apoio à recuperação de casas estão resolvidos |
Notícia |
Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial |
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Reforma laboral: novas regras no outsourcing reforçam competitividade das empresas |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Intervenção do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, na Conferência Anual da CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários 2026 |
Intervenção |
Finanças Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças |
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Ministro da Administração Interna visita futuras instalações da GNR e PSP no concelho de Cascais |
Notícia |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Ministro da Agricultura e Mar pede em Bruxelas reforço do financiamento europeu para as regiões ultraperiféricas |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Edifícios da Administração Central vão contar com 40 milhões de euros para eficiência energética |
Comunicado |
Ambiente e Energia Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial|Ministra do Ambiente e Energia |
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Lenços de Namorados do Minho recebem proteção de Indicação Geográfica na UE |
Notícia |
Justiça Ministra da Justiça |
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Litoral algarvio está mais protegido e pronto para o Verão |
Notícia |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Reforma do Estado deve contribuir para acelerar inovação tecnológica na saúde |
Notícia |
Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado |
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Portugal defende resposta europeia para assegurar disponibilidade e acessibilidade dos fertilizantes |
Notícia |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 27 de maio de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Primeiro-Ministro defende reformas para tornar Portugal mais produtivo e inovador |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Portugal defende resposta europeia para garantir fertilizantes acessíveis e reforçar a segurança alimentar |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Intervenção da Ministra da Justiça na sessão de encerramento da Conferência Fraude Digital: detetar, responder e prevenir |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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PT2030. Perto de dois mil milhões de euros para 124 concursos até agosto |
Comunicado |
Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial |
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Nota de Esclarecimento - Demissão do Secretário-Geral Adjunto do MAI |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Reabilitação do Palácio da Justiça de Oliveira de Frades concluída |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 26 de maio de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Reforma laboral: licença por interrupção da gravidez passa a ter novas regras |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Governo reforça apoio ao Instituto de Apoio à Criança com maior investimento de sempre |
Notícia |
Administração Interna Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna |
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Avaliação do Combate ao Tráfico Ilícito de Estupefacientes Transfronteiriço |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Unidade de Internamento de Psiquiatria do Barreiro reforça resposta do Serviço Nacional de Saúde |
Notícia |
Saúde Ministra da Saúde |
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Primeiro-Ministro destaca interior como motor de crescimento e criação de valor |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Aeroporto de Lisboa vai ter mais agentes da PSP e mais boxes de controlo de fronteiras |
Notícia |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Primeiro-Ministro aponta ligação entre ensino, ciência e empresas como motor do desenvolvimento do país |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Governo reforça ação social no ensino superior com aumento médio das bolsas acima de 50% |
Notícia |
Educação, Ciência e Inovação |
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General Paulo Viegas Nunes é o novo presidente do Conselho de Administração da SIRESP |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Primeiro-Ministro afasta dramatização do défice e transmite confiança na economia |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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