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Reforma laboral: medidas para jovens facilitam entrada no mercado de trabalho |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Rede de Simplificação e Tecnologias do Estado – IA na Saúde |
Comunicado |
Reforma do Estado Saúde Ministro Adjunto e da Reforma do Estado|Ministra da Saúde |
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Reforma laboral: jornada contínua permite horários mais flexíveis e ajustados às necessidades familiares |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Reforma da lei de retorno visa acelerar processos e reforçar eficácia do sistema |
Notícia |
Presidência Ministro da Presidência |
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Intervenção da Ministra da Justiça na sessão de abertura do Ciclo de Conferências sobre o Regime Jurídico do Maior Acompanhado |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça na sessão de abertura da exposição Tecnologias Contra o Fogo, no Museu do Ar |
Intervenção |
Justiça Secretário de Estado Adjunto e da Justiça |
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Portugal está a cumprir com as regras orçamentais europeias |
Notícia |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Governo reforça valorização dos enfermeiros com mais profissionais, acordos e novas funções no SNS |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 18 de maio de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Nota à Comunicação Social |
Comunicado |
Saúde |
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Reforma laboral: “Aumentar produtividade e melhorar salários, reforçando direitos dos trabalhadores” |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças na conferência Formação para gestores públicos – Uma Boa Governance do SEE |
Intervenção |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Tempestade. Governo apoia remoção de material lenhoso nas áreas afetadas |
Comunicado |
Agricultura e Mar Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial|Ministro da Agricultura e Mar |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 14 de maio de 2026 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
Presidência Ministro da Presidência |
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Proposta de lei da reforma laboral “Trabalho XXI” |
Documento |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Governo avança com reforma laboral para aumentar salários, produtividade e conciliação familiar |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Reforma laboral reforça flexibilidade com o banco de horas |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 15 de maio de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Primeiro-Ministro quer Portugal a crescer acima da média europeia |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Reforço na prevenção de acidentes graves com substâncias perigosas |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Operação extraordinária de regularização migratória efetuou 763 mil atendimentos |
Notícia |
Presidência Ministro da Presidência |
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Reposição de areias na Costa da Caparica concluída antes da época balnear |
Notícia |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Urgências hospitalares recebem 50 milhões de euros para obras de requalificação |
Notícia |
Saúde Ministra da Saúde |
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Portugal destaca energia renovável como motor de competitividade europeia |
Notícia |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Reforçada resposta a casos sociais que ocupam hospitais sem necessidade médica |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Elevado Nível de Satisfação com os Meios de Resolução Alternativos de Litígios |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Primeiro-Ministro defende Europa mais competitiva, menos burocrática e alerta para populismos |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 14 de maio de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Intervenção da Secretária de Estado do Ensino Superior na sessão de abertura do balanço e apresentação de resultados do Programa para a Promoção da Saúde Mental no Ensino Superior |
Intervenção |
Educação, Ciência e Inovação Secretária de Estado do Ensino Superior |
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Porto vai ter nova ligação rodoviária alternativa à VCI |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Governo transfere antiga sede da Presidência do Conselho de Ministros para habitação acessível em Lisboa |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Primeiro-Ministro anuncia reforço de 400 agentes da PSP para Lisboa e Porto |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Donativo de Timor-Leste canalizado para reconstrução de escolas em Leiria e Marinha Grande |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Fernando Frutuoso de Melo nomeado Consultor Sénior do Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado |
Comunicado |
Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado |
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Novas regras para o funcionamento dos mercados do gás renovável, do gás natural e do hidrogénio |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Celebração de protocolos melhoram serviços de Justiça em Guimarães |
Notícia |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça na sessão de abertura da 9.ª edição da Advocatus Summit, no centenário da Ordem dos Advogados |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Carta do Ministro da Educação, Ciência e Inovação aos Professores |
Intervenção |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Inaugurado Gabinete de Apoio à Vítima de Matosinhos |
Notícia |
Justiça Ministra da Justiça |
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Ministra da Cultura inaugura Pavilhão de Portugal na Bienal de Veneza |
Notícia |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Ministra da Saúde defende respostas ajustadas para pessoas com alta clínica |
Notícia |
Saúde Ministra da Saúde |
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Floresta Azul: novo programa para restaurar pradarias marinhas |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 13 de maio de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Intervenção da Ministra da Justiça na celebração de protocolos com a Câmara Municipal de Guimarães para o futuro Palácio da Justiça |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Secretária de Estado da Administração Escolar na XIV Reunião de Ministros da Educação da CPLP |
Intervenção |
Educação, Ciência e Inovação Secretária de Estado da Administração Escolar |
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Governo lança projeto-piloto SAD+Saúde para apoiar pessoas dependentes em casa |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Intervenção da Ministra da Justiça na instalação do Gabinete de Apoio à Vítima na Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Matosinhos |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 12 de maio de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Economia circular e gestão da água com apoios de 130 milhões de euros |
Notícia |
Ambiente e Energia Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial|Ministra do Ambiente e Energia |
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130 milhões para aumentar a economia circular e melhorar o acesso e a gestão da água |
Comunicado |
Ambiente e Energia Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial|Ministra do Ambiente e Energia |
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