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Governo lança estudo nacional sobre soluções europeias para reciclagem e valorização de plásticos agrícolas |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Dia da Europa: Portugal assinala 40 anos de participação no projeto europeu |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Comando Integrado de Prevenção e Operações já desobstruiu 10 mil quilómetros de caminhos florestais |
Notícia |
Administração Interna Agricultura e Mar Defesa Nacional Ministro da Administração Interna|Secretário de Estado da Proteção Civil|Ministro da Agricultura e Mar|Secretário de Estado das Florestas |
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Portugal reafirma na ONU o compromisso com migrações seguras, humanas e reguladas |
Notícia |
Presidência Ministro da Presidência |
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Candidaturas ao Pedido Único 2026 aceites até 1 de junho sem penalização |
Notícia |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Novo RJIES traz novo modelo de governação e reforça autonomia das Instituições de Ensino Superior |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação |
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Dez milhões de euros para PME investigarem novos produtos e processos |
Notícia |
Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial |
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Candidaturas para Pedido Único 2026 até dia 1 de junho sem penalização |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Empréstimos de curto prazo para câmaras afetadas pelas tempestades |
Notícia |
Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial |
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PT2030. Empresas com 10 M€ para projetos de investigação industrial e desenvolvimento experimental |
Comunicado |
Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial |
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Navios elétricos da Transtejo Soflusa transportaram dois milhões de passageiros |
Notícia |
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Governo regulamenta prestação de serviços médicos e valoriza médicos do quadro das unidades do SNS |
Notícia |
Presidência Saúde Ministro da Presidência|Ministra da Saúde |
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Escola Portuguesa de Díli terá novas instalações para cerca de 2 mil alunos |
Notícia |
Educação, Ciência e Inovação Secretária de Estado da Administração Escolar |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 7 de maio de 2026 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
Presidência Ministro da Presidência |
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Governo reestrutura APA e ICNF para simplificar licenciamentos ambientais, da agricultura e do mar |
Notícia |
Agricultura e Mar Ambiente e Energia Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado|Ministra do Ambiente e Energia|Ministro da Agricultura e Mar |
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Primeiro-Ministro reúne-se com Presidente do Parlamento da Ucrânia |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Intervenção da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, na sessão comemorativa do Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho |
Intervenção |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Intervenção do Ministro da Economia e da Coesão Territorial na posse do conselho de administração da AI2 |
Intervenção |
Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial |
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Escola Portuguesa de Díli vai ter novas instalações |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Ministra do Ambiente e Energia destaca resposta às tempestades e define agenda estrutural para o setor |
Notícia |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Primeiro-Ministro visita Alemanha para reforçar diálogo político e relações económicas |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Fundo para a Mobilidade e Transportes lança apoios de 14,8 milhões de euros |
Notícia |
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Mais resiliência, autonomia energética e capacidade de resposta: reforço do SIRESP garante comunicações mais seguras em momentos de crise |
Notícia |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Secretário de Estado da Economia visita a Índia para reforçar laços bilaterais de cooperação económica |
Comunicado |
Economia e da Coesão Territorial Secretário de Estado da Economia |
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Ministério da Reforma do Estado coordena reestruturação da APA e ICNF |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ambiente e Energia Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado|Ministra do Ambiente e Energia|Ministro da Agricultura e Mar |
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Fundo para a Mobilidade e Transportes lança apoios de 14,8 milhões de euros |
Comunicado |
Infraestruturas e Habitação |
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Novas regras para apanha de bivalves entram em vigor a 1 de junho |
Notícia |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 7 de maio de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Campanha de pesca da sardinha arranca com expectativa elevada |
Notícia |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Ministério da Educação reforça estudo de autores da CPLP nos Ensinos Básico e Secundário |
Notícia |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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MECI vai reforçar estudo de autores de língua portuguesa da CPLP nos Ensinos Básico e Secundário |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Esclarecimento: reforço em curso e evolução do sistema SIRESP |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Dois milhões de passageiros transportados em navios elétricos |
Comunicado |
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Apanha de bivalves com novas regras a partir de 1 de junho |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Apresentação do Relatório sobre Evolução das Comunicações Críticas Nacionais - Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP) |
Documento |
Administração Interna Infraestruturas e Habitação Ministro da Administração Interna |
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Relatório do Grupo de Trabalho Informal sobre Desafetação de Recintos de Cinema e Exibição Cinematográfica em Portugal |
Documento |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Governo apresenta soluções para o problema da crise de exibição cinematográfica em Portugal |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Agência para a Investigação e Inovação inicia novo ciclo na ciência e inovação |
Notícia |
Economia e da Coesão Territorial Educação, Ciência e Inovação Ministro da Economia e da Coesão Territorial|Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Primeiro-Ministro destaca papel da língua portuguesa na construção de pontes |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Lançamento de apoios à internacionalização e edição da literatura portuguesa |
Notícia |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Governo prorroga validade das atuais licenças de handling até 25 de outubro |
Comunicado |
Infraestruturas e Habitação |
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Governo reforça internacionalização da literatura portuguesa e o apoio à edição em Portugal |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Plano de Ação para a Conservação do Lince Ibérico marca nova fase na proteção da espécie |
Notícia |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Época balnear arranca em Cascais e Madeira sob maior exigência na proteção do litoral |
Notícia |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Ministério da Justiça responde aos desafios atuais com digitalização, mais magistrados e reforma processual |
Notícia |
Justiça |
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A maior zona de controlo de emissões marítimas do mundo tem liderança portuguesa |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 5 de maio de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Arranca a época balnear em Cascais e Madeira num contexto de maior exigência e pressão sobre o litoral |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Defesa solicita parecer à PGR sobre proliferação de construções ilegais na zona de Servidão Militar do DMNL |
Comunicado |
Defesa Nacional |
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Tribunais portugueses tramitaram mais processos em 2025 e Justiça Penal decide casos numa média de 7 meses |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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