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Governo

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Portugal e Alemanha assinam declaração de intenções para reforço da cooperação na área da Defesa alterado Comunicado Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional ↗
MECI assina 15 novos contratos-programa com IES para aumentar vagas na formação de professores Comunicado Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Governo e BEI assinam novo financiamento de 300M€ para aumentar oferta de habitação Comunicado Finanças Infraestruturas e Habitação Ministro de Estado e das Finanças|Ministro das Infraestruturas e Habitação ↗
Governo aumenta em 30% o apoio aos custos com combustíveis na pequena pesca e reabre candidaturas Comunicado Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar ↗
Agenda do Primeiro-Ministro para os dias 4 e 5 de novembro de 2026 Comunicado Primeiro-Ministro ↗
Agenda do Primeiro-Ministro para terça-feira, 3 de novembro de 2026 alterado Comunicado Primeiro-Ministro ↗
Em 2026, até outubro, o Ministério da Agricultura e Mar pagou o valor recorde de 1579 Milhões de euros aos agricultores Comunicado Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar ↗
Exposição sobre Camões inaugurada amanhã em Madrid Comunicado Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto ↗
Agenda do Primeiro-Ministro para terça-feira, 3 de novembro de 2026 alterado Comunicado Primeiro-Ministro ↗
Comunicado do Ministério da Administração Interna alterado Comunicado Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Linha do Oeste reabre no troço entre Torres Vedras e Caldas da Rainha, encerrado após a tempestade Kristin alterado Comunicado Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação ↗
Governo conclui a operação de aquisição de participação na REN Comunicado Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Defesa vende três aviões KC-390 à Grécia e garante parceria operacional de longo prazo Comunicado Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional ↗
Candidaturas abertas a 42 bolsas anuais de 15 mil euros Comunicado Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto ↗
Mais 15 milhões de euros para os agricultores fazerem frente ao aumento dos combustíveis Comunicado Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar ↗
Castro Almeida visita a Venezuela para estreitar relações políticas e económicas acompanhado por missão empresarial Comunicado Economia e da Coesão Territorial Negócios Estrangeiros Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas|Ministro da Economia e da Coesão Territorial ↗
Projetos de autoconsumo coletivo mais do que duplicam desde janeiro alterado Comunicado Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Novas regras para Parque Nacional da Peneda-Gerês conciliam conservação da natureza e desenvolvimento de comunidades Comunicado Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Agenda do Primeiro-Ministro para o dia 2 de novembro de 2026 Comunicado Primeiro-Ministro ↗
Governo mobiliza mais 10 milhões de euros para apoiar agricultores afetados por incêndios deste ano Comunicado Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar ↗
Governo abre programa de 1 M€ para a internacionalização da Cultura portuguesa Comunicado Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto ↗
Governo canaliza receitas de concessões hidroelétricas para recuperar Parque Natural da Serra da Estrela Comunicado Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Comunicado do Ministério de Estado e Negócios Estrangeiros Comunicado Negócios Estrangeiros Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros ↗
Governo prepara novos apoios à descarbonização da indústria e de ligeiros e pesados de mercadorias Comunicado Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Nova Plataforma da Justiça Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Agenda do Primeiro-Ministro para o dia 29 de outubro de 2026 Comunicado Primeiro-Ministro ↗
Governo português disponibiliza apoio a Espanha no contexto do acidente ferroviário de Toledo alterado Comunicado Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação ↗
Cidadania: 2.ª edição de aulas de Literacia Financeira em escolas de todo o país alterado Comunicado Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Governo garante que pelo menos 60% das receitas da Taxa de Gestão de Resíduos são investidas no setor Comunicado Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Governo simplifica acesso aos apoios e reforça capacidade de investimento dos viticultores Comunicado Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar ↗
Portugal defende uma PAC forte, com menos burocracia e mais apoio aos agricultores alterado Comunicado Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar ↗
Pescaria do linguado vai reabrir a 1 de novembro Comunicado Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar ↗
Agenda do Primeiro-Ministro para os dias 27 e 28 de outubro de 2026 Comunicado ↗
Arrancam novos leilões de capacidade sobrante e armazenamento autónomo Comunicado Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Governo conclui 61 Zonas Especiais de Conservação e põe fim a anos de atrasos Comunicado Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Governo alarga apoios financeiros nos combustíveis às empresas de transporte não urgente de doentes Comunicado Saúde Ministra da Saúde ↗
Governo prolonga Porto de Leixões até à Guarda com Porto Seco e reforça aposta no Interior Comunicado Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação ↗
Carbono Azul chega ao Mercado Voluntário para impulsionar recuperação de pradarias marinhas Comunicado Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Código do Poder Local. Grupo de Trabalho criado para aperfeiçoar, simplificar e reforçar transparência das leis da Administração Local Comunicado Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial ↗
Governo assegura reabilitação de infraestrutura estratégica de armazenamento de combustíveis Comunicado Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Governo cria Grupo de Trabalho para preparar criação dos Centros Clínicos Universitários Comunicado Educação, Ciência e Inovação ↗
Governo abre primeiro concurso de 3 milhões de euros para acelerar agricultura de precisão em Portugal Comunicado Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar ↗
Proposta de Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas aprovada Comunicado Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado ↗
Portugal e China retomam negociações para novo acordo sobre graus e diplomas de Ensino Superior Comunicado Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Novo plano reforça proteção do lince-ibérico e prepara expansão da espécie em Portugal Comunicado Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Porto de Leixões vai poder fornecer energia limpa a navios atracados alterado Comunicado Ambiente e Energia Economia e da Coesão Territorial Infraestruturas e Habitação Ministra do Ambiente e Energia|Ministro da Economia e da Coesão Territorial|Ministro das Infraestruturas e Habitação ↗
Adjudicado o apoio ao serviço de distribuição de jornais e revistas no continente Comunicado Presidência Ministro da Presidência ↗
Governo apoia 63 projetos de bandas filarmónicas em todo o país Comunicado Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto ↗
Projeto-piloto de capacitação em IA para micro e PME arranca na região de Leiria com 50 participantes Comunicado Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial ↗
Comunicado do Ministério da Administração Interna alterado Comunicado Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗