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Governo pode adiantar um duodécimo das receitas municipais para obras urgentes de recuperação |
Notícia |
Economia e da Coesão Territorial |
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Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Fátima reforça cuidados de saúde primários |
Notícia |
Saúde |
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Contas nacionais com superavit de dois mil milhões de euros |
Notícia |
Finanças |
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Apresentação de novo modelo de concurso contínuo de docentes |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação |
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Intervenção do Ministro dos Assuntos Parlamentares no debate sobre agravamento dos preços na Assembleia da República |
Intervenção |
Assuntos Parlamentares Ministro dos Assuntos Parlamentares |
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Ministério da Educação propõe novo modelo de concurso contínuo de docentes para resposta às necessidades das escolas |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação |
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Península de Setúbal terá urgências externas de ginecologia e obstetrícia centralizadas a partir de 15 de abril |
Notícia |
Saúde |
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Governo distingue Simone de Oliveira com Medalha de Mérito Cultural |
Notícia |
Cultura, Juventude e Desporto |
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Governo distingue Simone de Oliveira com Medalha de Mérito Cultural |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Compete 2030: Projetos parados há mais de 90 dias correm risco de revogação se não justificarem atraso |
Comunicado |
Economia e da Coesão Territorial |
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Intervenção da Ministra da Justiça no 20.º aniversário do Julgado de Paz de Coimbra |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça na sessão de abertura da Formação 2026 do Conselho Superior da Magistratura |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Governo reforça financiamento do desporto com mais 5 milhões de euros |
Notícia |
Cultura, Juventude e Desporto |
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Conselho Nacional do Consumo reúne para imprimir uma nova dinâmica às políticas de defesa do consumidor |
Comunicado |
Economia e da Coesão Territorial Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços |
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Governo reforça proteção costeira em Caminha |
Notícia |
Ambiente e Energia |
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Governo avança com intervenções urgentes de proteção costeira em Caminha |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Intervenção da Ministra da Justiça no debate da Proposta de Lei que define objetivos, prioridades e orientações da política criminal para o biénio de 2025-2027 |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça no debate da Proposta de Lei referente ao intercâmbio de informações sobre criminalidade e atividades criminosas no quadro da cooperação policial |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Governo aprova lei que reforça afastamento coercivo de imigrantes ilegais |
Notícia |
Presidência |
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Reforço da independência das entidades reguladoras - está aberta a consulta pública |
Notícia |
Economia e da Coesão Territorial Finanças Presidência Reforma do Estado |
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Governo distingue Armando Martins com Medalha de Mérito Cultural |
Notícia |
Cultura, Juventude e Desporto |
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Atualizada a remuneração para as Centrais de Biomassa |
Comunicado |
Ambiente e Energia |
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Governo distingue colecionador Armando Martins com Medalha de Mérito Cultural |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Apagão elétrico: relatório iliba Portugal de responsabilidades |
Notícia |
Ambiente e Energia |
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Assinado protocolo para viabilizar infraestruturas essenciais para o Hospital Central do Alentejo |
Notícia |
Saúde |
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Governo aprova novo Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral 2030 |
Notícia |
Saúde |
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Localização do novo aeroporto validada no Campo de Tiro de Alcochete |
Notícia |
Infraestruturas e Habitação |
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Governo responde a Relatório Ambiental da ANA e confirma zona de implantação escolhida |
Comunicado |
Infraestruturas e Habitação |
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Conselho Europeu: Portugal não perde verbas do PRR e reforça apoio às famílias |
Notícia |
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Estado reforça atendimento de produtos de aforro e alarga rede de Espaços Cidadão |
Notícia |
Finanças |
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Governo aprova nova descida do ISP para combustíveis |
Notícia |
Finanças |
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Governo aprova nova redução do ISP para o gasóleo e gasolina |
Comunicado |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Estado reforça espaços de atendimento para produtos de aforro |
Comunicado |
Finanças Reforma do Estado Ministro de Estado e das Finanças|Ministro Adjunto e da Reforma do Estado |
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Aprovado quadro de medidas para situações de crise energética |
Notícia |
Ambiente e Energia |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 19 de março de 2026 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Perguntas e Respostas - Plano Nacional de Dados |
Comunicado |
Reforma do Estado |
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Primeiro-Ministro aponta prioridades de Portugal para o Conselho Europeu |
Notícia |
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Dados sobre a Justiça mais acessíveis, claros e úteis |
Notícia |
Justiça |
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Primeiro-Ministro anuncia apoio de 25 euros à botija de gás e desconto no gasóleo profissional |
Notícia |
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Estado vai continuar a fiscalizar bombas de gasolina |
Notícia |
Economia e da Coesão Territorial |
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Ministra da Saúde admite rever financiamento da descentralização de competências na saúde |
Notícia |
Saúde |
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Intervenção da Ministra da Justiça na apresentação da plataforma Números da Justiça |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 19 de março de 2026 |
Comunicado |
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Literacia financeira vai ser reforçada nas escolas até 2030 |
Notícia |
Educação, Ciência e Inovação |
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Supervisores financeiros e Ministério da Educação, Ciência e Inovação reforçam literacia financeira nas escolas |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação |
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Ministro da Administração Interna dá início ao Roteiro de Proximidade com os Bombeiros |
Notícia |
Administração Interna |
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Portugal aponta via diplomática para abertura do estreito de Ormuz |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças na apresentação do livro "Corporate Governance – Uma abordagem empresarial" |
Intervenção |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 18 de março de 2026 |
Comunicado |
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Primeiras urgências externas centralizadas começaram a funcionar em Loures |
Notícia |
Saúde |
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