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Mau tempo: assinados 40 contratos-programa para recuperação de territórios afetados |
Notícia |
Ambiente e Energia |
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Aprovado plano de defesa dos polinizadores para proteger biodiversidade |
Notícia |
Ambiente e Energia |
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Todos os agrupamentos vão ter pelo menos 1 psicólogo nos quadros do MECI |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação |
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Governo aprova plano de defesa dos polinizadores para proteger biodiversidade |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Apoio excecional à salvaguarda do património cultural já está disponível |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Atribuídas Bolsas de Criação literária, BD e infantojuvenil |
Notícia |
Cultura, Juventude e Desporto |
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Linha de 600 milhões de euros reforça apoio às empresas com custos energéticos elevados |
Notícia |
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Dois anos a trabalhar pelo futuro de Portugal |
Notícia |
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Citações e Notificações Eletrónicas em pleno |
Comunicado |
Justiça |
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Uso da Base das Lajes pelos EUA cumpre critérios do Direito internacional |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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Parlamento aprova nova Lei da Nacionalidade "de que Portugal precisa" |
Notícia |
Presidência |
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PRR: Portugal apresenta proposta de ajustamento para garantir execução em 2026 |
Notícia |
Economia e da Coesão Territorial |
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Concursos de professores com mais vagas e colocação antecipada |
Notícia |
Educação, Ciência e Inovação |
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Abertas 8 465 vagas em quadros de escola e de zona pedagógica |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação |
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Portugal avança com proposta de ajustamento do PRR para garantir execução em 2026 |
Comunicado |
Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial |
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Beneficiários do IRS Jovem abrangidos pelo IRS Automático |
Notícia |
Finanças |
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Intervenção do Ministro da Educação, Ciência e Inovação no debate setorial, na Assembleia da República |
Intervenção |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Estado arrecada mais de 21 milhões de euros com primeira hasta pública |
Notícia |
Finanças |
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Ministério da Educação divulga orientações às escolas sobre atividades externas sem criar novas regras |
Notícia |
Educação, Ciência e Inovação |
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Estado arrecada mais de 21 milhões de euros com primeira hasta pública |
Comunicado |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Enviadas orientações às escolas sobre atividades com presença de entidades ou indivíduos externos |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Relatório do Grupo de Trabalho "Proibição do desenvolvimento de atividades contrárias aos fins visados pelas instituições educativas" |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação |
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Ministro da Administração Interna: "Que ninguém se vá abaixo. A vossa missão é insubstituível!" |
Notícia |
Administração Interna |
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Reforço financeiro do SNS para regularizar dívida |
Notícia |
Saúde |
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Relatório Anual de Segurança Interna 2025 apresentado no Conselho Superior de Segurança Interna |
Notícia |
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Relatório Anual de Segurança Interna 2025: Apresentação em Conselho Superior de Segurança Interna |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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RASI 2025 - Relatório Anual de Segurança Interna |
Documento |
Primeiro-Ministro |
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"Kristin": apoios à reconstrução de casas avaliados até 30 de junho |
Notícia |
Economia e da Coesão Territorial |
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"Portugal continua a ser um dos países mais seguros da Europa e do mundo" |
Notícia |
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Diretor Nacional da Polícia Judiciária |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça|Primeiro-Ministro |
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Apoios e medidas para mitigar o aumento dos custos da energia |
Documento |
Ambiente e Energia Finanças Ministro de Estado e das Finanças|Ministra do Ambiente e Energia |
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Apoios e medidas para mitigar o aumento dos custos da energia |
Notícia |
Ambiente e Energia Finanças |
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Finanças e Saúde transferem 1.230 milhões de euros para regularização de dívida no SNS |
Comunicado |
Finanças Saúde Ministro de Estado e das Finanças|Ministra da Saúde |
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Tolerância de ponto na tarde de Quinta-Feira Santa |
Notícia |
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Lançados satélites portugueses que permitirão serviço de navegação marítima em tempo real |
Notícia |
Defesa Nacional Economia e da Coesão Territorial Educação, Ciência e Inovação |
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Ajuda europeia de 250ME para florestas nacionais reforça a resiliência de Portugal |
Notícia |
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Comissão Europeia autoriza apoio de 250 milhões de euros para a floresta portuguesa |
Comunicado |
Agricultura e Mar |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 31 de março de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Programa "Férias em Movimento" promove oficina cultural |
Notícia |
Cultura, Juventude e Desporto |
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Governo reforça prevenção de incêndios com novo apoio ao fogo controlado através do ICNF |
Comunicado |
Agricultura e Mar |
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Governo promove "Oficina Cultural" e Programa "Férias em Movimento" durante as férias da Páscoa |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 27 de março de 2026 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Governo reforça medidas para mitigar impacto do aumento dos custos da energia |
Notícia |
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Habitação: Governo adota medidas para aumentar a oferta para arrendamento e aquisição |
Notícia |
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Governo rejeita "soluções fáceis" e age com equilíbrio |
Notícia |
Assuntos Parlamentares |
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Esclarecimentos sobre processos no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos |
Comunicado |
Justiça |
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Nova Variante à EN103 em Vinhais avança com lançamento de concurso público |
Notícia |
Infraestruturas e Habitação |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 27 de março de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Esclarecimento do Gabinete do Primeiro-Ministro |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Governo pode adiantar um duodécimo das receitas municipais para obras urgentes de recuperação |
Notícia |
Economia e da Coesão Territorial |
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