Atento
Governo

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Comunicado do Conselho de Ministros de 16 de abril de 2026 Comunicado do Conselho de Ministros Presidência ↗
Revisão do Código dos Contratos Públicos Comunicado Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado ↗
Conselho de Ministros aprova revisão do Código dos Contratos Públicos para reduzir burocracia e acelerar investimento Notícia Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado ↗
Governo quer reforçar combate à violência no desporto Notícia Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto ↗
Governo endurece medidas e avança com pacote para travar sinistralidade rodoviária Notícia Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Governo prepara novas medidas para responder ao custo de vida e avança com revisão laboral Notícia Primeiro-Ministro ↗
Agenda do Primeiro-Ministro para 16 de abril de 2026 Comunicado ↗
Adenda ao Compromisso de Cooperação para 2025–2026 Documento Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
Governo aumenta comparticipações para o Setor Social e Solidário Comunicado Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na 3.ª Audição Regimental da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Assembleia Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção de Sua Excelência a Ministra da Justiça na 3.ª Audição Regimental da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Assembleia Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Valorização das Carreiras da Justiça Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Governo reforça setor social com mais 440 milhões de euros em dois anos Notícia ↗
Agenda do Primeiro-Ministro para 15 de abril de 2026 Comunicado ↗
Governo submete pedido de apoio ao Fundo de Solidariedade da UE Notícia Economia e da Coesão Territorial ↗
Balanço das 42 medidas do Governo na prevenção, educação e repressão da corrupção Notícia Justiça Ministra da Justiça ↗
Perguntas e Respostas sobre a Agenda Anticorrupção Documento Justiça ↗
Obras no Palácio da Justiça de Lisboa Comunicado Justiça ↗
Agenda Anticorrupção Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenções hídricas no Alto Alentejo avançam com prioridade à Barragem do Pisão Notícia Ambiente e Energia ↗
Melhorar os instrumentos de avaliação numa abordagem centrada na dignidade dos doentes Notícia Saúde Ministra da Saúde ↗
Agenda do Primeiro-Ministro para 14 de abril de 2026 Comunicado Primeiro-Ministro ↗
Secretário de Estado da Economia visita a Argentina para reforçar cooperação bilateral Comunicado Economia e da Coesão Territorial Secretário de Estado da Economia ↗
Governo cria Comando Integrado de Prevenção e Operações Notícia Administração Interna Agricultura e Mar Defesa Nacional ↗
Mais 20 milhões para a flexibilidade da rede e armazenamento e alargado prazo de candidaturas Comunicado Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Volta: Sistema de Depósito e Reembolso de embalagens entra em vigor Notícia Ambiente e Energia ↗
Desconto extraordinário e temporário no ISP Comunicado Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Mau tempo: assinados contratos programa na região do Vale do Tejo Notícia Ambiente e Energia ↗
Governo aprova Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas Notícia Presidência Reforma do Estado ↗
Aumento do subsídio de funeral nos casos de nascituros, menores e pessoas com incapacidade permanente Notícia Presidência Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
Governo vai continuar à procura de acordo para legislação laboral mais ágil Notícia ↗
Pacote de medidas assinala uma nova fase na reforma do Estado Notícia Presidência Reforma do Estado ↗
Portugal, Marrocos e Espanha assinam Memorando de Entendimento no âmbito do Mundial FIFA 2030 Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção do Ministro da Educação, Ciência e Inovação na apreciação parlamentar do Decreto-Lei que cria a Agência para a Investigação e Inovação Intervenção Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
MECI decreta encerramento compulsivo do Instituto Superior de Administração e Línguas Comunicado Educação, Ciência e Inovação ↗
Comunicado do Conselho de Ministros de 9 de abril de 2026 Comunicado do Conselho de Ministros ↗
Intervenções em Caminha, Mira e Ovar para garantir a resiliência do litoral a fenómenos extremos Notícia Ambiente e Energia ↗
Perguntas e Respostas sobre a proposta de Lei da Organização e Processo do Tribunal de Contas (LOPTC) Documento Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado ↗
Agenda do Primeiro-Ministro para 10 de abril de 2026 Comunicado Primeiro-Ministro ↗
Ministra da Justiça em visita oficial a Marrocos Notícia Justiça ↗
Governo cria Comando Integrado de Prevenção e Operações Comunicado Administração Interna Agricultura e Mar Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional|Ministro da Administração Interna|Ministro da Agricultura e Mar ↗
Nomeado novo Secretário-Geral do Governo Comunicado Presidência ↗
Dia Mundial da Saúde: SNS com resposta inédita, mas desafios estruturais exigem reforma Notícia Saúde ↗
Candidaturas abertas para a 2.ª edição do Programa Integrar para o Turismo Notícia Economia e da Coesão Territorial Presidência ↗
Primeiro-Ministro subscreve declaração conjunta de líderes sobre cessar-fogo EUA/Irão Notícia ↗
Agenda do Primeiro-Ministro para 9 de abril de 2026 Comunicado Primeiro-Ministro ↗
Isenção de portagens na A2 e A6 arranca a 8 de abril no Alentejo Notícia Infraestruturas e Habitação ↗
Mau tempo: Limpeza da área florestal mais afetada é uma das principais prioridades Notícia ↗
MAI e CML garantem requalificação de seis Esquadras da PSP até ao final do ano Notícia Administração Interna ↗
"É preciso ir mais longe". Ministério da Administração Interna prepara medidas de combate à sinistralidade rodoviária Notícia Administração Interna ↗