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Declaração de calamidade permite adoção de medidas excecionais |
Notícia |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 29 de janeiro de 2026 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Nota de pesar pela morte de João Canijo |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Luís Montenegro visita áreas afetadas pela tempestade "Kristin": Governo está no terreno para contabilizar prejuízos e avançar com a recuperação |
Notícia |
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Intervenção do Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre a situação de calamidade nas zonas mais afetadas pela tempestade "Kristin" |
Intervenção |
Assuntos Parlamentares Ministro dos Assuntos Parlamentares |
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Combate ao terrorismo é prioridade do Governo |
Notícia |
Justiça |
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Governo decreta situação de calamidade nas zonas mais afetadas pela tempestade "Kristin" |
Notícia |
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Nota de Esclarecimento do Ministro dos Assuntos Parlamentares com respeito a declarações proferidas pelo Grupo Parlamentar do CHEGA |
Comunicado |
Assuntos Parlamentares Saúde Ministro dos Assuntos Parlamentares |
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OE2026: Governo reforça políticas de igualdade e combate à violência |
Notícia |
Cultura, Juventude e Desporto |
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Tempestade "Kristin": Governo está a tomar todas as diligências |
Notícia |
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Intervenção da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto na Audição Regimental sobre Igualdade, no Parlamento |
Intervenção |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 29 de janeiro de 2026 |
Comunicado |
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Combate à difusão de conteúdos terroristas em linha |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Preenchidas 91% das vagas em zonas com falta de professores |
Notícia |
Educação, Ciência e Inovação |
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Governo apresenta Plano Estratégico do Porto de Leixões até 2035 |
Notícia |
Infraestruturas e Habitação |
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Intervenção da Ministra do Ambiente e Energia na Comissão de Ambiente e Energia da Assembleia da República |
Intervenção |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Tempestade "Kristin" - Comunicado do Governo |
Notícia |
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Tempestade "Kristin" - Comunicado do Governo |
Comunicado |
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Governo manifesta pesar pela morte do guitarrista António Chaínho |
Notícia |
Cultura, Juventude e Desporto |
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Luís Montenegro visita grupo de mulheres e crianças ucranianas |
Notícia |
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Reforçado apoio à inovação agrícola e florestal com 11 milhões de euros |
Notícia |
Agricultura e Mar |
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Portugal envia ajuda humanitária para apoiar população de Moçambique afetada pelas cheias |
Notícia |
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Portugal envia ajuda humanitária para apoiar população de Moçambique afetada pelas cheias |
Comunicado |
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Nota de pesar pela morte de António Chainho |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Ministério da Agricultura e Mar reforça apoio à inovação no setor agrícola e florestal com 11 milhões de euros |
Comunicado |
Agricultura e Mar |
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Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Nuno Melo desloca-se à Turquia e à Polónia com o reequipamento das Forças Armadas e as indústrias de Defesa na agenda |
Comunicado |
Defesa Nacional Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional|Ministro da Defesa Nacional |
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Esclarecimento - Equipas permanentes de advogados oficiosos em megaprocessos |
Comunicado |
Justiça |
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Ocupadas 91% das vagas do Concurso Externo Extraordinário, em zonas com falta de professores |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação |
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Intervenção da Ministra da Justiça no lançamento da Carteira Digital da Empresa |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Portugal é o primeiro País da União Europeia a lançar a Carteira Digital da Empresa |
Notícia |
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Ministra da Saúde visita local do futuro Hospital Central do Algarve |
Notícia |
Saúde |
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Moçambique: Portugal envia equipa da PJ e especialistas forenses para acompanhar investigação da morte de empresário |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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Comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Criadas 215 novas vagas para formação de magistrados |
Notícia |
Justiça |
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Concursos de ingresso cursos de formação inicial de magistrados |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Aeroporto de Lisboa: Governo investe 10 milhões para proteger populações do ruído |
Notícia |
Ambiente e Energia Infraestruturas e Habitação |
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PRR: Comissão Europeia dá parecer favorável ao 8.º pedido de pagamento |
Notícia |
Economia e da Coesão Territorial |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 26 de janeiro de 2026 |
Comunicado |
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Governo vai pagar 1 876,30 euros por cama intermédia |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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PRR. Comissão Europeia dá avaliação positiva ao 8.º pedido de pagamento |
Comunicado |
Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial |
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Primeiro-Ministro: "Não há alternativa às Nações Unidas" e apela à unidade europeia |
Notícia |
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Alta velocidade: Governo avança com compra de 20 comboios e lança concurso para troço Oiã-Soure |
Notícia |
Infraestruturas e Habitação |
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Mobilidade: Conselho de Ministros reforça segurança, supervisão e modernização do sistema de transportes |
Notícia |
Infraestruturas e Habitação |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 22 de janeiro de 2026 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Intervenção da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais na discussão da Proposta de Lei para prolongar o sistema de incentivos Sifide II |
Intervenção |
Finanças Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais |
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Precipitação, vento, agitação marítima e queda de neve |
Notícia |
Administração Interna Agricultura e Mar Ambiente e Energia |
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Programa Menos Ruído: protocolos celebrados com municípios para promover isolamento acústico |
Comunicado |
Ambiente e Energia Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Governo aposta na CP para liderar Alta Velocidade com compra de 20 comboios |
Comunicado |
Infraestruturas e Habitação |
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Alta Velocidade Porto-Lisboa: lançamento de concurso entre Oiã e Soure afirma compromisso com ferrovia |
Comunicado |
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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