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Governo

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Governo promove "Oficina Cultural" e Programa "Férias em Movimento" durante as férias da Páscoa Comunicado Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto ↗
Comunicado do Conselho de Ministros de 27 de março de 2026 Comunicado do Conselho de Ministros ↗
Governo reforça medidas para mitigar impacto do aumento dos custos da energia Notícia ↗
Habitação: Governo adota medidas para aumentar a oferta para arrendamento e aquisição Notícia ↗
Governo rejeita "soluções fáceis" e age com equilíbrio Notícia Assuntos Parlamentares ↗
Esclarecimentos sobre processos no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos Comunicado Justiça ↗
Nova Variante à EN103 em Vinhais avança com lançamento de concurso público Notícia Infraestruturas e Habitação ↗
Agenda do Primeiro-Ministro para 27 de março de 2026 Comunicado Primeiro-Ministro ↗
Esclarecimento do Gabinete do Primeiro-Ministro Comunicado Primeiro-Ministro ↗
Governo pode adiantar um duodécimo das receitas municipais para obras urgentes de recuperação Notícia Economia e da Coesão Territorial ↗
Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Fátima reforça cuidados de saúde primários Notícia Saúde ↗
Contas nacionais com superavit de dois mil milhões de euros Notícia Finanças ↗
Apresentação de novo modelo de concurso contínuo de docentes Documento Educação, Ciência e Inovação ↗
Intervenção do Ministro dos Assuntos Parlamentares no debate sobre agravamento dos preços na Assembleia da República Intervenção Assuntos Parlamentares Ministro dos Assuntos Parlamentares ↗
Ministério da Educação propõe novo modelo de concurso contínuo de docentes para resposta às necessidades das escolas Comunicado Educação, Ciência e Inovação ↗
Península de Setúbal terá urgências externas de ginecologia e obstetrícia centralizadas a partir de 15 de abril Notícia Saúde ↗
Governo distingue Simone de Oliveira com Medalha de Mérito Cultural Notícia Cultura, Juventude e Desporto ↗
Governo distingue Simone de Oliveira com Medalha de Mérito Cultural Comunicado Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto ↗
Compete 2030: Projetos parados há mais de 90 dias correm risco de revogação se não justificarem atraso Comunicado Economia e da Coesão Territorial ↗
Intervenção da Ministra da Justiça no 20.º aniversário do Julgado de Paz de Coimbra Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na sessão de abertura da Formação 2026 do Conselho Superior da Magistratura Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Governo reforça financiamento do desporto com mais 5 milhões de euros Notícia Cultura, Juventude e Desporto ↗
Conselho Nacional do Consumo reúne para imprimir uma nova dinâmica às políticas de defesa do consumidor Comunicado Economia e da Coesão Territorial Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços ↗
Governo reforça proteção costeira em Caminha Notícia Ambiente e Energia ↗
Governo avança com intervenções urgentes de proteção costeira em Caminha Comunicado Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Intervenção da Ministra da Justiça no debate da Proposta de Lei que define objetivos, prioridades e orientações da política criminal para o biénio de 2025-2027 Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça no debate da Proposta de Lei referente ao intercâmbio de informações sobre criminalidade e atividades criminosas no quadro da cooperação policial Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Governo aprova lei que reforça afastamento coercivo de imigrantes ilegais Notícia Presidência ↗
Reforço da independência das entidades reguladoras - está aberta a consulta pública Notícia Economia e da Coesão Territorial Finanças Presidência Reforma do Estado ↗
Governo distingue Armando Martins com Medalha de Mérito Cultural Notícia Cultura, Juventude e Desporto ↗
Atualizada a remuneração para as Centrais de Biomassa Comunicado Ambiente e Energia ↗
Governo distingue colecionador Armando Martins com Medalha de Mérito Cultural Comunicado Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto ↗
Apagão elétrico: relatório iliba Portugal de responsabilidades Notícia Ambiente e Energia ↗
Assinado protocolo para viabilizar infraestruturas essenciais para o Hospital Central do Alentejo Notícia Saúde ↗
Governo aprova novo Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral 2030 Notícia Saúde ↗
Localização do novo aeroporto validada no Campo de Tiro de Alcochete Notícia Infraestruturas e Habitação ↗
Governo responde a Relatório Ambiental da ANA e confirma zona de implantação escolhida Comunicado Infraestruturas e Habitação ↗
Conselho Europeu: Portugal não perde verbas do PRR e reforça apoio às famílias Notícia ↗
Estado reforça atendimento de produtos de aforro e alarga rede de Espaços Cidadão Notícia Finanças ↗
Governo aprova nova descida do ISP para combustíveis Notícia Finanças ↗
Governo aprova nova redução do ISP para o gasóleo e gasolina Comunicado Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Estado reforça espaços de atendimento para produtos de aforro Comunicado Finanças Reforma do Estado Ministro de Estado e das Finanças|Ministro Adjunto e da Reforma do Estado ↗
Aprovado quadro de medidas para situações de crise energética Notícia Ambiente e Energia ↗
Comunicado do Conselho de Ministros de 19 de março de 2026 Comunicado do Conselho de Ministros ↗
Perguntas e Respostas - Plano Nacional de Dados Comunicado Reforma do Estado ↗
Primeiro-Ministro aponta prioridades de Portugal para o Conselho Europeu Notícia ↗
Dados sobre a Justiça mais acessíveis, claros e úteis Notícia Justiça ↗
Primeiro-Ministro anuncia apoio de 25 euros à botija de gás e desconto no gasóleo profissional Notícia ↗
Estado vai continuar a fiscalizar bombas de gasolina Notícia Economia e da Coesão Territorial ↗
Ministra da Saúde admite rever financiamento da descentralização de competências na saúde Notícia Saúde ↗