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Governo

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PRR: Portugal recebe 1,1 mil milhões de euros do 8.º pedido de pagamento Comunicado Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial ↗
Intervenção da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais na Conferência "Os 40 anos do IVA em Portugal" na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona Intervenção Finanças Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais ↗
Municípios não vão pagar ajuda de militares Comunicado Defesa Nacional ↗
Comunicado do Conselho de Ministros de 26 de fevereiro de 2026 Comunicado do Conselho de Ministros ↗
Governo estende projeto-piloto de cuidados continuados domiciliários a todo o país Notícia Finanças Saúde ↗
PTRR: Governo abre consulta pública a toda a sociedade Notícia Presidência ↗
Reconstrução: Governo alarga apoio a todo o território nacional Notícia Presidência ↗
Governo alarga projeto-piloto de cuidados continuados domiciliários Comunicado Finanças Saúde ↗
Metodologia de avaliação estratégica para a definição das prioridades nacionais de investigação e inovação no âmbito da criação da AI² Documento Economia e da Coesão Territorial Educação, Ciência e Inovação ↗
Intervenção do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento no encerramento das "Conversas com Fomento" Intervenção Finanças Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento ↗
PTRR será executado sem comprometer o equilíbrio das contas públicas Notícia ↗
Ministra da Justiça reúne com sindicatos Comunicado Justiça Ministra da Justiça|Secretária de Estado da Administração Pública ↗
Ministério da Justiça promove a reinserção de reclusos em parceria com privados Notícia Justiça ↗
Agenda do Primeiro-Ministro para 26 e 27 de fevereiro de 2026 Comunicado ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na cerimónia de assinatura do Protocolo de Cooperação entre a DGRSP e a Parques de Sintra Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Governo lança debate nacional para definir prioridades nacionais de Investigação e Inovação Notícia Economia e da Coesão Territorial Educação, Ciência e Inovação ↗
Reclusos vão cuidar da paisagem natural e cultural de Sintra, Património Mundial da Unesco Comunicado Justiça ↗
Ministério da Justiça promove a reinserção de reclusos fora das prisões Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Primeiro-Ministro reúne-se com o Presidente da República eleito Notícia ↗
Portugal assegura fim de importação de gás russo com base legal europeia Notícia Ambiente e Energia ↗
Agenda do Primeiro-Ministro para 25 de fevereiro de 2026 Comunicado ↗
Primeiro-Ministro reafirma apoio de Portugal à Ucrânia quatro anos após a invasão russa Notícia ↗
Governo avança com primeiras urgências regionais de obstetrícia e ginecologia Notícia Saúde ↗
Intervenção do Ministro da Educação, Ciência e Inovação na apresentação pública da metodologia para a definição das prioridades nacionais de investigação e inovação no âmbito da criação da AI2 Intervenção Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Nova presidente do IRN assume funções a 1 de março Notícia Justiça ↗
Nova presidente do Conselho Diretivo do IRN assume funções a 1 de março de 2026 Comunicado Justiça ↗
Portugal 2020 encerra sem devolução de fundos Notícia Economia e da Coesão Territorial ↗
Governo lança grande debate nacional para definição de prioridades de Investigação e Inovação no âmbito da AI2 Comunicado Economia e da Coesão Territorial Educação, Ciência e Inovação ↗
Portugal 2020 encerra sem devolução de fundos a Bruxelas Comunicado Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial ↗
Agenda do Primeiro-Ministro para 24 de fevereiro de 2026 Comunicado ↗
Salário médio cresce acima do previsto e reforça rendimento das famílias Notícia Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
"Factos extraordinários exigem respostas excecionais" Notícia Assuntos Parlamentares ↗
Crescimento do salário médio supera previsões do Governo Comunicado Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
Intervenção do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça no debate da Proposta de Lei n.º 52/XVII/1 Intervenção Justiça Secretário de Estado Adjunto e da Justiça ↗
Intervenção do Ministro dos Assuntos Parlamentares na apresentação da Proposta de Lei que prova o regime excecional e temporário de reconstrução e reabilitação do património e infraestruturas afetados Intervenção Assuntos Parlamentares Ministro dos Assuntos Parlamentares ↗
Portugal consolida liderança na transformação digital e reforça reforma do Estado Notícia Reforma do Estado ↗
Isenção de IMT já apoiou mais de 77 mil jovens na compra de casa Notícia Finanças ↗
Ministro da Administração Interna toma posse Notícia Administração Interna ↗
Concluída intervenção no dique do Rio Mondego Notícia Ambiente e Energia ↗
Concluída intervenção no dique que rompeu no Rio Mondego. Trabalhos prosseguem nas margens do Rio Lis Comunicado Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Portugal afirma-se como parceiro estratégico de IA durante AI Impact Summit na Índia Notícia Reforma do Estado ↗
Comunicado do Conselho de Ministros de 20 de fevereiro de 2026 Comunicado do Conselho de Ministros ↗
Conselho de Ministros aprova linhas gerais do PTRR Notícia ↗
PTRR - Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência Documento Primeiro-Ministro ↗
Intervenção da Ministra da Justiça no debate da Proposta de Lei n.º 54/XVII/1 Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Mau tempo: Governo mobiliza 1,5 milhões para recuperar equipamentos de aquacultura Notícia Agricultura e Mar ↗
Governo apoia aquacultura com 1,5 milhões de euros para reposição de equipamentos destruídos Comunicado Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar ↗
Governo mobiliza resposta sem precedentes ao mau tempo e prepara Portugal para o futuro Notícia ↗
Agenda do Primeiro-Ministro para 20 de fevereiro de 2026 Comunicado ↗
Intervenção do Primeiro-Ministro no debate quinzenal na Assembleia da República Intervenção Primeiro-Ministro ↗