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Novo Sistema de Ação Social no Ensino Superior - Um sistema mais justo, transparente e eficaz |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Portugal candidata-se ao Conselho de Segurança da ONU |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 17, 18 e 19 de dezembro de 2025 |
Comunicado |
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Novo Sistema de Ação Social no Ensino Superior |
Notícia |
Educação, Ciência e Inovação |
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Primeiro-Ministro inaugura Sistema de Mobilidade do Mondego |
Notícia |
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Fórmula 1 no Algarve - "Uma excecional promoção da imagem de Portugal" |
Notícia |
Economia e da Coesão Territorial |
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Fórmula 1 regressa a Portugal em 2027 e 2028 com Grande Prémio do Algarve |
Notícia |
Economia e da Coesão Territorial |
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Aprovado programa Floresta Azul para Restauro de Pradarias Marinhas |
Notícia |
Agricultura e Mar Ambiente e Energia |
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Entregues 152 casas a famílias em Lisboa |
Notícia |
Infraestruturas e Habitação |
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Portugal apresenta website oficial da candidatura ao Conselho de Segurança da ONU (2027-2028) |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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Intervenção da Ministra da Justiça no segmento de Alto Nível da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Ministra da Justiça nomeia Carlos Farinha presidente da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes |
Notícia |
Justiça |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 16 de dezembro de 2025 |
Comunicado |
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Governo vai propor alterações à lei da contratação pública |
Notícia |
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Intervenção do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça nos 50 anos da Associação Sindical dos Juízes Portugueses |
Intervenção |
Justiça Secretário de Estado Adjunto e da Justiça |
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Revisão do PRR na área da Energia garante execução até 2029 e reforço estratégico nas baterias, hidrogénio e rede |
Comunicado |
Ambiente e Energia |
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Portugal garante mais 800 toneladas na pesca do Bacalhau |
Notícia |
Agricultura e Mar |
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Portugal garante mais 800 toneladas na pesca do Bacalhau |
Comunicado |
Agricultura e Mar Secretário de Estado das Pescas e do Mar|Ministro da Agricultura e Mar |
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Apoio para famílias reduzirem consumos energéticos e viverem em casas mais confortáveis |
Notícia |
Ambiente e Energia Economia e da Coesão Territorial Finanças |
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Intervenção da Ministra da Justiça sobre a Proposta de Lei de sanções aplicáveis à violação de medidas restritivas da União Europeia |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 14 de dezembro de 2025 |
Comunicado |
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Intervenção do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça no seminário "Festival Transparente 2025" |
Intervenção |
Justiça Secretário de Estado Adjunto e da Justiça |
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Último despacho do ano do Fundo Ambiental acelera execução de projetos prioritários |
Comunicado |
Ambiente e Energia |
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Intervenção do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças na apresentação da Proposta de Lei sobre resiliência operacional digital do setor financeiro |
Intervenção |
Finanças Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças |
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Aprovadas medidas de combate ao crime e à corrupção |
Notícia |
Justiça |
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Aprovadas medidas de celeridade nos processos judiciais e combate à violência doméstica |
Notícia |
Justiça |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 11 de dezembro de 2025 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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6.ª edição da Pós-Graduação em Mutilação Genital Feminina arranca amanhã com sessão inaugural |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Greve geral - o país está a trabalhar |
Notícia |
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Greve geral - declaração do Ministro da Presidência |
Notícia |
Presidência |
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Grandes Opções é como Portugal responde aos desafios do presente e prepara o futuro |
Notícia |
Assuntos Parlamentares |
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Intervenção do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças na assinatura de acordos com Municípios para reutilização de imóveis do Estado |
Intervenção |
Finanças Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças |
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Investimento no património público já atinge os 62 milhões de euros |
Comunicado |
Finanças Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças |
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Metro do Mondego liga Coimbra a Serpins a partir de dia 16 dezembro e será gratuito até final do mês |
Notícia |
Infraestruturas e Habitação |
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Governo reforça prevenção de incêndios rurais com 200 novos equipamentos florestais |
Notícia |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 11 de dezembro de 2025 |
Comunicado |
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Instituições de Ensino Superior públicas com mais autonomia na fixação e gestão de vagas |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação |
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169 professores dos serviços do MECI regressam às escolas |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Intervenção da Ministra da Justiça na sessão de sensibilização do Dia Internacional Contra a Corrupção |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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VI Cimeira Portugal–Moçambique impulsiona investimento e consolida cooperação económica |
Notícia |
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Nova Estratégia do Ministério da Agricultura visa aumentar o autoaprovisionamento de cereais |
Comunicado |
Agricultura e Mar |
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Portugal cria linha de crédito de 500 milhões para apoiar investimento português em Moçambique |
Notícia |
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Intervenção da Ministra da Justiça na conferência "Corrupção e Crime Organizado Internacional: A Defesa da Integridade do Estado" |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Declaração final da VI Cimeira Portugal-Moçambique |
Documento |
Primeiro-Ministro |
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Portugal e Moçambique reforçam cooperação em mais de vinte áreas |
Notícia |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 10 de dezembro de 2025 |
Comunicado |
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Começou a VI Cimeira Portugal–Moçambique |
Notícia |
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Cimeira Portugal–Moçambique decorre esta terça-feira no Porto |
Notícia |
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Cimeira Bilateral Portugal–Moçambique realiza-se a 8 e 9 de dezembro no Porto |
Notícia |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 9 de dezembro de 2025 |
Comunicado |
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