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Agenda do Primeiro-Ministro para 9 de dezembro de 2025 |
Comunicado |
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Agência para o Clima investe 36,5 milhões na transição verde em novembro |
Comunicado |
Ambiente e Energia |
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Ministério da Saúde reforça resposta do SNS e apela à vacinação dos grupos prioritários |
Notícia |
Saúde |
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Portugal distinguido pela The Economist como "Economia do Ano" |
Notícia |
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União Europeia coloca Portugal entre os países que vão liderar a energia do futuro |
Notícia |
Ambiente e Energia |
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Apoios na habitação atingem cerca de 1 000 milhões de euros em menos de dois anos |
Notícia |
Infraestruturas e Habitação |
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Ministério da Agricultura e Mar anuncia Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para o 2.º semestre de 2026 |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Primeiro-Ministro defende reformas laborais com estabilidade e visão estratégica |
Notícia |
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Périplo da Ministra da Saúde pelas Unidades Locais de Saúde – Preparação para o Inverno 3 |
Comunicado |
Saúde Ministra da Saúde |
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Duplica o valor das indemnizações pagas em caso de ataques de Lobo Ibérico |
Comunicado |
Ambiente e Energia |
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"Esta greve não faz sentido", disse Luís Montenegro |
Notícia |
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Intervenção da Ministra da Justiça no II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Reforma do Estado - Conselho de Ministros de 4 de dezembro de 2025 |
Documento |
Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado |
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Intervenção do Ministro da Educação, Ciência e Inovação no debate da proposta de Lei para a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior |
Intervenção |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Aprovada a proposta de lei para o novo regime de retorno de cidadãos estrangeiros em situação ilegal |
Notícia |
Presidência |
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Reforma do Estado avança com Estratégia Digital e Agenda para a Inteligência Artificial |
Notícia |
Reforma do Estado |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 4 de dezembro de 2025 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Governo apresenta proposta para novo Sistema de Ação Social no Ensino Superior |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação |
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Proposta para o Novo Sistema de Ação Social no Ensino Superior |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação |
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Proposta do Governo para novo Sistema de Ação Social no Ensino Superior |
Notícia |
Educação, Ciência e Inovação |
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Ministra da Saúde vacina-se e reforça apelo à vacinação dos grupos de risco |
Notícia |
Saúde |
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Ministério da Justiça assina atas de acordo com sindicatos da Guarda Prisional |
Notícia |
Justiça |
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Governo cria mais de 430 bibliotecas escolares no 1.º ciclo em 2026 |
Notícia |
Educação, Ciência e Inovação |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 4 e 5 de dezembro de 2025 |
Comunicado |
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Apoios aos agricultores afetados pelos incêndios em 2024 pagos na totalidade |
Notícia |
Agricultura e Mar Economia e da Coesão Territorial |
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Intervenção da Ministra da Justiça na abertura de cursos de formação de Magistrados e de formação de Juízes |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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E-LAR: 2.ª fase tem 60,8 milhões de euros – o dobro da primeira edição |
Notícia |
Ambiente e Energia |
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"Nós não queremos um Portugal do rame-rame. Nós queremos um Portugal pujante", disse Luís Montenegro |
Notícia |
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Portugal apela à não-violência e ao respeito pelas instituições democráticas na Guiné-Bissau |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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Governo reforça fiscalização e segurança de barragens |
Notícia |
Ambiente e Energia |
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Comissão Europeia destaca Portugal como exemplo na renovação energética e no combate à pobreza energética no PRR |
Notícia |
Ambiente e Energia |
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Governo aprova candidatura a programa europeu SAFE e investe 280 milhões na frota Pandur |
Notícia |
Defesa Nacional Presidência |
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Governo reduz carga fiscal para acelerar construção e arrendamento de habitação |
Notícia |
Finanças Infraestruturas e Habitação Presidência |
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Governo cria manual para gestão de crises que garante resposta "coordenada, planeada e profissional" |
Notícia |
Presidência |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 28 de novembro de 2025 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Intervenção da Ministra da Justiça na apresentação do projeto "As Portas da Esperança" |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 2 de dezembro de 2025 |
Comunicado |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 28 de novembro de 2025 |
Comunicado |
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Orçamento do Estado 2026 aprovado com menos impostos e mais valorização salarial |
Notícia |
Finanças |
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Portugal e ESA vão investir de 15 M€ no Space Hub de Santa Maria |
Notícia |
Educação, Ciência e Inovação |
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A força deste Orçamento está no que permite |
Notícia |
Reforma do Estado |
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Situação na Guiné-Bissau |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Primeiro-Ministro destaca agricultura como setor estratégico e reforça aposta na gestão da água |
Notícia |
Agricultura e Mar Ambiente e Energia |
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Perguntas & Respostas - PRR: Objetivos, prazos e pagamentos |
Documento |
Economia e da Coesão Territorial |
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Primeiro-Ministro e Ministra do Trabalho recebem direção da UGT em São Bento |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Ministra da Saúde reúne com enfermeiros para analisar projeto de vigilância de grávidas de baixo risco nos cuidados primários |
Comunicado |
Saúde Ministra da Saúde |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 27 de novembro de 2025 |
Comunicado |
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PRR: Portugal recebe desembolso do 7.º pedido de pagamento |
Notícia |
Economia e da Coesão Territorial |
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Condenações por homicídio conjugal aumentaram 62,5% em 2024 |
Notícia |
Justiça |
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Portugal defende reformas globais e conversão da dívida africana na Cimeira UE-UA |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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