Atento
Governo

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Portugal defende mais financiamento para a biodiversidade na COP17 Notícia Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Portugal e China assinam em Pequim acordo de cooperação em investigação e inovação Notícia Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Parlamento aprova alargamento da licença parental e jornada contínua no setor privado Notícia Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
Saúde da mulher: inteligência artificial ajuda na reabilitação alterado Notícia Reforma do Estado Saúde Ministro Adjunto e da Reforma do Estado|Ministra da Saúde ↗
Portugal e China definem cinco áreas prioritárias de cooperação em investigação e inovação Comunicado Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Cerca de 66 milhões de euros para tornar a Linha do Norte mais segura, fiável e eficiente alterado Comunicado Ambiente e Energia Economia e da Coesão Territorial Ministra do Ambiente e Energia|Ministro da Economia e da Coesão Territorial ↗
Portugal leva à COP17 na Arménia aposta em mais financiamento e resultados concretos na recuperação da natureza Comunicado Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Primeiro-Ministro: Europa deve manter o rumo para a transição energética Notícia Primeiro-Ministro ↗
Despacho Conjunto de Regime Incentivos a Comunicação Social 2026 Documento Economia e da Coesão Territorial Finanças Presidência Ministro de Estado e das Finanças|Ministro da Presidência|Ministro da Economia e da Coesão Territorial ↗
Reforço do apoio à comunicação social regional e local e obrigação de publicação das deliberações autárquicas retirado Comunicado Presidência Ministro da Presidência ↗
Novo apoio para áreas afetadas pelos incêndios Notícia Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar ↗
Intervenção do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires, na Sessão de abertura da Conferência da Arbitragem de Consumo Intervenção Justiça Secretário de Estado Adjunto e da Justiça ↗
Governo promove debate sobre Direitos de Autor e Inteligência Artificial Comunicado Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto ↗
Prestação Social Única representa uma transformação no modelo de proteção social em Portugal Notícia Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
Interpelação ao Governo n.º 6/XVII/2.ª (PCP) - “O agravamento das condições de vida e negação de direitos fundamentais, habitação, saúde, educação” Intervenção Assuntos Parlamentares Ministro dos Assuntos Parlamentares ↗
Governo abre novo apoio para estabilização de emergência das áreas afetadas pelos grandes incêndios de 2026 alterado Comunicado Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar ↗
Projeto-piloto apoia controlo da população de javalis em 65 concelhos Notícia Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar ↗
Projeto-piloto apoia controlo da população de javalis em 65 concelhos retirado Comunicado Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar ↗
Nota de Esclarecimento - Ministério da Reforma do Estado alterado Comunicado Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado ↗
Intervenção da Ministra da Justiça na Sessão de Abertura da conferência do 50.º aniversário do INPI Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Nota de Esclarecimento Notícia Finanças Infraestruturas e Habitação ↗
TAP: o caminho até à privatização Documento Finanças Infraestruturas e Habitação ↗
Nota de Esclarecimento - Ministério das Infraestruturas e Habitação e do Ministério das Finanças alterado Comunicado Finanças Infraestruturas e Habitação ↗
Orientações para utilização responsável da IA nas escolas em consulta pública Notícia Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Governo identifica iniciativas autárquicas de referência na Cultura Comunicado Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto ↗
Explicador do Projeto-Piloto - Controlo de Densidades - Excessivas de Javali em Áreas Críticas Documento Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar ↗
Ministério da Agricultura e Mar lança projeto-piloto para controlo da população de javalis Comunicado Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar ↗
Investimentos na Defesa abrem novas oportunidades à indústria portuguesa Notícia Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional ↗
Orientações para uso responsável da Inteligência Artificial na Educação em consulta pública por 30 dias Comunicado Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Conselho de Ministros escolhe Lufthansa para privatização parcial da TAP alterado Notícia Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação ↗
INPI assinala 50 anos com conferência internacional e reforço da cooperação em propriedade industrial Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Conselho Europeu: Portugal defende ação europeia concertada para estabilizar preços dos combustíveis Notícia Primeiro-Ministro ↗
Intervenção do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças na XII Conferência dos Organismos Estratégicos de Controlo Interno da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa Intervenção Finanças Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças ↗
Comunicado do Conselho de Ministro de 14 de outubro de 2026 Comunicado do Conselho de Ministros Finanças Infraestruturas e Habitação Primeiro-Ministro|Ministro de Estado e das Finanças|Ministro das Infraestruturas e Habitação ↗
Retenções na fonte de IRS reduzidas em 50% em novembro Notícia Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Portugal destaca em Berlim a Reforma do Estado como vantagem competitiva alterado Notícia Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado ↗
Luís Montenegro participa no Conselho Europeu dedicado à economia, à competitividade europeia e à acessibilidade dos preços Notícia Primeiro-Ministro ↗
Agenda do Primeiro-Ministro para 15 e 16 de outubro de 2026 Comunicado Primeiro-Ministro ↗
Primeiro-Ministro anuncia escolha da Lufthansa para a privatização parcial da TAP alterado Notícia Primeiro-Ministro ↗
Conclusão da 4.ª etapa do processo de privatização da TAP Documento Infraestruturas e Habitação ↗
Governo seleciona a Lufthansa para aquisição de até 49,9% do capital social da TAP alterado Notícia Finanças Infraestruturas e Habitação Ministro de Estado e das Finanças|Ministro das Infraestruturas e Habitação ↗
Portugal e China retomam Comissão Mista de Ciência e Tecnologia e definem áreas prioritárias de cooperação Comunicado Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Governo seleciona a Lufthansa para aquisição de até 49,9% do capital social da TAP alterado Comunicado Finanças Infraestruturas e Habitação Ministro de Estado e das Finanças|Ministro das Infraestruturas e Habitação ↗
Pedro Moura toma posse como Diretor Nacional da PSP alterado Notícia Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Governo distingue Toni com Medalha de Honra ao Mérito Desportivo Comunicado Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto ↗
Redução das retenções na fonte em novembro Comunicado Finanças ↗
Agenda do Primeiro-Ministro para o dia 14 de outubro de 2026 Comunicado Primeiro-Ministro ↗
Governo leva a Berlim ambição da Reforma do Estado como vantagem competitiva de Portugal Comunicado Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado ↗
Nazaré tem novo Palácio da Justiça Notícia Justiça Ministra da Justiça ↗
Intervenção da Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, na inauguração do Palácio da Justiça da Nazaré Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗