|
Portugal defende mais financiamento para a biodiversidade na COP17 |
Notícia |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
↗ |
|
Portugal e China assinam em Pequim acordo de cooperação em investigação e inovação |
Notícia |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
↗ |
|
Parlamento aprova alargamento da licença parental e jornada contínua no setor privado |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
↗ |
|
Saúde da mulher: inteligência artificial ajuda na reabilitação alterado |
Notícia |
Reforma do Estado Saúde Ministro Adjunto e da Reforma do Estado|Ministra da Saúde |
↗ |
|
Portugal e China definem cinco áreas prioritárias de cooperação em investigação e inovação |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
↗ |
|
Cerca de 66 milhões de euros para tornar a Linha do Norte mais segura, fiável e eficiente alterado |
Comunicado |
Ambiente e Energia Economia e da Coesão Territorial Ministra do Ambiente e Energia|Ministro da Economia e da Coesão Territorial |
↗ |
|
Portugal leva à COP17 na Arménia aposta em mais financiamento e resultados concretos na recuperação da natureza |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
↗ |
|
Primeiro-Ministro: Europa deve manter o rumo para a transição energética |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
↗ |
|
Despacho Conjunto de Regime Incentivos a Comunicação Social 2026 |
Documento |
Economia e da Coesão Territorial Finanças Presidência Ministro de Estado e das Finanças|Ministro da Presidência|Ministro da Economia e da Coesão Territorial |
↗ |
|
Reforço do apoio à comunicação social regional e local e obrigação de publicação das deliberações autárquicas retirado |
Comunicado |
Presidência Ministro da Presidência |
↗ |
|
Novo apoio para áreas afetadas pelos incêndios |
Notícia |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
↗ |
|
Intervenção do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires, na Sessão de abertura da Conferência da Arbitragem de Consumo |
Intervenção |
Justiça Secretário de Estado Adjunto e da Justiça |
↗ |
|
Governo promove debate sobre Direitos de Autor e Inteligência Artificial |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
↗ |
|
Prestação Social Única representa uma transformação no modelo de proteção social em Portugal |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
↗ |
|
Interpelação ao Governo n.º 6/XVII/2.ª (PCP) - “O agravamento das condições de vida e negação de direitos fundamentais, habitação, saúde, educação” |
Intervenção |
Assuntos Parlamentares Ministro dos Assuntos Parlamentares |
↗ |
|
Governo abre novo apoio para estabilização de emergência das áreas afetadas pelos grandes incêndios de 2026 alterado |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
↗ |
|
Projeto-piloto apoia controlo da população de javalis em 65 concelhos |
Notícia |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
↗ |
|
Projeto-piloto apoia controlo da população de javalis em 65 concelhos retirado |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
↗ |
|
Nota de Esclarecimento - Ministério da Reforma do Estado alterado |
Comunicado |
Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado |
↗ |
|
Intervenção da Ministra da Justiça na Sessão de Abertura da conferência do 50.º aniversário do INPI |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Nota de Esclarecimento |
Notícia |
Finanças Infraestruturas e Habitação |
↗ |
|
TAP: o caminho até à privatização |
Documento |
Finanças Infraestruturas e Habitação |
↗ |
|
Nota de Esclarecimento - Ministério das Infraestruturas e Habitação e do Ministério das Finanças alterado |
Comunicado |
Finanças Infraestruturas e Habitação |
↗ |
|
Orientações para utilização responsável da IA nas escolas em consulta pública |
Notícia |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
↗ |
|
Governo identifica iniciativas autárquicas de referência na Cultura |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
↗ |
|
Explicador do Projeto-Piloto - Controlo de Densidades - Excessivas de Javali em Áreas Críticas |
Documento |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
↗ |
|
Ministério da Agricultura e Mar lança projeto-piloto para controlo da população de javalis |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
↗ |
|
Investimentos na Defesa abrem novas oportunidades à indústria portuguesa |
Notícia |
Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional |
↗ |
|
Orientações para uso responsável da Inteligência Artificial na Educação em consulta pública por 30 dias |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
↗ |
|
Conselho de Ministros escolhe Lufthansa para privatização parcial da TAP alterado |
Notícia |
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
↗ |
|
INPI assinala 50 anos com conferência internacional e reforço da cooperação em propriedade industrial |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Conselho Europeu: Portugal defende ação europeia concertada para estabilizar preços dos combustíveis |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
↗ |
|
Intervenção do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças na XII Conferência dos Organismos Estratégicos de Controlo Interno da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa |
Intervenção |
Finanças Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças |
↗ |
|
Comunicado do Conselho de Ministro de 14 de outubro de 2026 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
Finanças Infraestruturas e Habitação Primeiro-Ministro|Ministro de Estado e das Finanças|Ministro das Infraestruturas e Habitação |
↗ |
|
Retenções na fonte de IRS reduzidas em 50% em novembro |
Notícia |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
↗ |
|
Portugal destaca em Berlim a Reforma do Estado como vantagem competitiva alterado |
Notícia |
Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado |
↗ |
|
Luís Montenegro participa no Conselho Europeu dedicado à economia, à competitividade europeia e à acessibilidade dos preços |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
↗ |
|
Agenda do Primeiro-Ministro para 15 e 16 de outubro de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
↗ |
|
Primeiro-Ministro anuncia escolha da Lufthansa para a privatização parcial da TAP alterado |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
↗ |
|
Conclusão da 4.ª etapa do processo de privatização da TAP |
Documento |
Infraestruturas e Habitação |
↗ |
|
Governo seleciona a Lufthansa para aquisição de até 49,9% do capital social da TAP alterado |
Notícia |
Finanças Infraestruturas e Habitação Ministro de Estado e das Finanças|Ministro das Infraestruturas e Habitação |
↗ |
|
Portugal e China retomam Comissão Mista de Ciência e Tecnologia e definem áreas prioritárias de cooperação |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
↗ |
|
Governo seleciona a Lufthansa para aquisição de até 49,9% do capital social da TAP alterado |
Comunicado |
Finanças Infraestruturas e Habitação Ministro de Estado e das Finanças|Ministro das Infraestruturas e Habitação |
↗ |
|
Pedro Moura toma posse como Diretor Nacional da PSP alterado |
Notícia |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
↗ |
|
Governo distingue Toni com Medalha de Honra ao Mérito Desportivo |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
↗ |
|
Redução das retenções na fonte em novembro |
Comunicado |
Finanças |
↗ |
|
Agenda do Primeiro-Ministro para o dia 14 de outubro de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
↗ |
|
Governo leva a Berlim ambição da Reforma do Estado como vantagem competitiva de Portugal |
Comunicado |
Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado |
↗ |
|
Nazaré tem novo Palácio da Justiça |
Notícia |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
Intervenção da Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, na inauguração do Palácio da Justiça da Nazaré |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |