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Concluída designação das 61 zonas especiais de conservação |
Notícia |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Aberta a consulta pública para a primeira metodologia de carbono azul |
Notícia |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Governo lança leilões para reforçar a produção renovável e o armazenamento de eletricidade |
Notícia |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Pescaria do linguado vai reabrir a 1 de novembro |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Agenda do Primeiro-Ministro para os dias 27 e 28 de outubro de 2026 |
Comunicado |
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Orçamento do Estado 2027: redução da dívida pública reforça confiança e acompanha descida dos impostos |
Notícia |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Arrancam novos leilões de capacidade sobrante e armazenamento autónomo |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Porto Seco da Guarda aproxima o interior a Leixões e à Europa |
Notícia |
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Luís Montenegro felicita Lula da Silva pela reeleição no Brasil |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Apoio aos combustíveis alargado ao transporte não urgente de doentes |
Notícia |
Saúde Ministra da Saúde |
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Governo conclui 61 Zonas Especiais de Conservação e põe fim a anos de atrasos |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Governo alarga apoios financeiros nos combustíveis às empresas de transporte não urgente de doentes |
Comunicado |
Saúde Ministra da Saúde |
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Governo prolonga Porto de Leixões até à Guarda com Porto Seco e reforça aposta no Interior |
Comunicado |
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Infografia do Conselho de Ministros de 22 de outubro de 2026 |
Documento |
Presidência Ministro da Presidência |
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Carbono Azul chega ao Mercado Voluntário para impulsionar recuperação de pradarias marinhas |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Intervenção da Ministra da Justiçam Rita Alarcão Júdice, na Sessão de Abertura Institucional do XXV Seminário da Justiça Administrativa, " A Justiça Administrativa em Transformação Esperando o Sucesso" |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Código do Poder Local vai reunir e simplificar legislação das autarquias |
Notícia |
Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial |
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Governo reforça em 45% os apoios à comunicação social regional e local |
Notícia |
Presidência Ministro da Presidência |
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Código do Poder Local. Grupo de Trabalho criado para aperfeiçoar, simplificar e reforçar transparência das leis da Administração Local |
Comunicado |
Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial |
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Assegurada a reabilitação de infraestrutura de logística e armazenamento de produtos petrolíferos, POL NATO, na Trafaria |
Notícia |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Governo cria Grupo de Trabalho para preparar Centros Clínicos Universitários |
Notícia |
Educação, Ciência e Inovação |
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Governo assegura reabilitação de infraestrutura estratégica de armazenamento de combustíveis |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Governo cria Grupo de Trabalho para preparar criação dos Centros Clínicos Universitários |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação |
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Governo abre primeiro concurso de 3 milhões de euros para acelerar agricultura de precisão em Portugal |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Habitação: resolver heranças indivisas para colocar mais casas no mercado |
Notícia |
Presidência Ministro da Presidência |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 22 de outubro de 2026 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
Presidência Ministro da Presidência |
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Porto de Leixões vai eletrificar os terminais para fornecer energia limpa |
Notícia |
Ambiente e Energia Economia e da Coesão Territorial Infraestruturas e Habitação Ministro da Economia e da Coesão Territorial|Ministro das Infraestruturas e Habitação|Ministra do Ambiente e Energia |
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Portugal e China retomam negociações para reconhecimento mútuo de graus e diplomas de Ensino Superior alterado |
Notícia |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Distribuição de imprensa assegurada em todos os concelhos de Portugal continental incluindo os territórios de baixa densidade |
Notícia |
Presidência Ministro da Presidência |
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Reforma do Tribunal de Contas aprovada para acelerar investimento e reforçar fiscalização |
Notícia |
Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado |
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Proposta de Lei Organização e Processo do Tribunal de Contas (LOPTC) aprovada |
Documento |
Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado |
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Proposta de Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas aprovada |
Comunicado |
Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado |
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Portugal e China retomam negociações para novo acordo sobre graus e diplomas de Ensino Superior |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Governo aprova Plano de Ação para a Conservação do Lince-Ibérico |
Notícia |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Novo plano reforça proteção do lince-ibérico e prepara expansão da espécie em Portugal |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Intervenção do Ministro dos Assuntos Parlamentares na conferência "O Constitucionalismo Português - Os 200 Anos da Carta e os 50 da Constituição de Abril" |
Intervenção |
Assuntos Parlamentares Ministro dos Assuntos Parlamentares |
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72 famílias de Coimbra recebem chaves de novas habitações |
Notícia |
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Porto de Leixões vai poder fornecer energia limpa a navios atracados alterado |
Comunicado |
Ambiente e Energia Economia e da Coesão Territorial Infraestruturas e Habitação Ministra do Ambiente e Energia|Ministro da Economia e da Coesão Territorial|Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Governo reforça apoio às bandas filarmónicas em todo o país |
Notícia |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Adjudicado o apoio ao serviço de distribuição de jornais e revistas no continente |
Comunicado |
Presidência Ministro da Presidência |
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Intervenção da Ministra da Justiça no 81.º Aniversário da PJ em Lisboa |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Governo apoia 63 projetos de bandas filarmónicas em todo o país |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Projeto-piloto de formação em inteligência artificial para PME arranca em Leiria |
Notícia |
Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial |
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Candidaturas abertas para apoiar projetos artísticos em 78 municípios |
Notícia |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Projeto-piloto de capacitação em IA para micro e PME arranca na região de Leiria com 50 participantes |
Comunicado |
Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial |
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Comunicado do Ministério da Administração Interna alterado |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Parlamento aprova projetos para regular acesso de estrangeiros não residentes ao SNS |
Notícia |
Saúde Ministra da Saúde |
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Investigação e Inovação para transformar Portugal alterado |
Notícia |
Educação, Ciência e Inovação |
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Governo renova investimento de 1 milhão de euros na coesão territorial através da Cultura |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Linha do Norte reforça segurança e fiabilidade com modernização da sinalização |
Notícia |
Ambiente e Energia Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial|Ministra do Ambiente e Energia |
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