Atento
Governo

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Concluída designação das 61 zonas especiais de conservação Notícia Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Aberta a consulta pública para a primeira metodologia de carbono azul Notícia Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Governo lança leilões para reforçar a produção renovável e o armazenamento de eletricidade Notícia Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Pescaria do linguado vai reabrir a 1 de novembro Comunicado Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar ↗
Agenda do Primeiro-Ministro para os dias 27 e 28 de outubro de 2026 Comunicado ↗
Orçamento do Estado 2027: redução da dívida pública reforça confiança e acompanha descida dos impostos Notícia Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Arrancam novos leilões de capacidade sobrante e armazenamento autónomo Comunicado Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Porto Seco da Guarda aproxima o interior a Leixões e à Europa Notícia Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação ↗
Luís Montenegro felicita Lula da Silva pela reeleição no Brasil Notícia Primeiro-Ministro ↗
Apoio aos combustíveis alargado ao transporte não urgente de doentes Notícia Saúde Ministra da Saúde ↗
Governo conclui 61 Zonas Especiais de Conservação e põe fim a anos de atrasos Comunicado Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Governo alarga apoios financeiros nos combustíveis às empresas de transporte não urgente de doentes Comunicado Saúde Ministra da Saúde ↗
Governo prolonga Porto de Leixões até à Guarda com Porto Seco e reforça aposta no Interior Comunicado Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação ↗
Infografia do Conselho de Ministros de 22 de outubro de 2026 Documento Presidência Ministro da Presidência ↗
Carbono Azul chega ao Mercado Voluntário para impulsionar recuperação de pradarias marinhas Comunicado Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Intervenção da Ministra da Justiçam Rita Alarcão Júdice, na Sessão de Abertura Institucional do XXV Seminário da Justiça Administrativa, " A Justiça Administrativa em Transformação Esperando o Sucesso" Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Código do Poder Local vai reunir e simplificar legislação das autarquias Notícia Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial ↗
Governo reforça em 45% os apoios à comunicação social regional e local Notícia Presidência Ministro da Presidência ↗
Código do Poder Local. Grupo de Trabalho criado para aperfeiçoar, simplificar e reforçar transparência das leis da Administração Local Comunicado Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial ↗
Assegurada a reabilitação de infraestrutura de logística e armazenamento de produtos petrolíferos, POL NATO, na Trafaria Notícia Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Governo cria Grupo de Trabalho para preparar Centros Clínicos Universitários Notícia Educação, Ciência e Inovação ↗
Governo assegura reabilitação de infraestrutura estratégica de armazenamento de combustíveis Comunicado Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Governo cria Grupo de Trabalho para preparar criação dos Centros Clínicos Universitários Comunicado Educação, Ciência e Inovação ↗
Governo abre primeiro concurso de 3 milhões de euros para acelerar agricultura de precisão em Portugal Comunicado Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar ↗
Habitação: resolver heranças indivisas para colocar mais casas no mercado Notícia Presidência Ministro da Presidência ↗
Comunicado do Conselho de Ministros de 22 de outubro de 2026 Comunicado do Conselho de Ministros Presidência Ministro da Presidência ↗
Porto de Leixões vai eletrificar os terminais para fornecer energia limpa Notícia Ambiente e Energia Economia e da Coesão Territorial Infraestruturas e Habitação Ministro da Economia e da Coesão Territorial|Ministro das Infraestruturas e Habitação|Ministra do Ambiente e Energia ↗
Portugal e China retomam negociações para reconhecimento mútuo de graus e diplomas de Ensino Superior alterado Notícia Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Distribuição de imprensa assegurada em todos os concelhos de Portugal continental incluindo os territórios de baixa densidade Notícia Presidência Ministro da Presidência ↗
Reforma do Tribunal de Contas aprovada para acelerar investimento e reforçar fiscalização Notícia Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado ↗
Proposta de Lei Organização e Processo do Tribunal de Contas (LOPTC) aprovada Documento Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado ↗
Proposta de Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas aprovada Comunicado Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado ↗
Portugal e China retomam negociações para novo acordo sobre graus e diplomas de Ensino Superior Comunicado Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Governo aprova Plano de Ação para a Conservação do Lince-Ibérico Notícia Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Novo plano reforça proteção do lince-ibérico e prepara expansão da espécie em Portugal Comunicado Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Intervenção do Ministro dos Assuntos Parlamentares na conferência "O Constitucionalismo Português - Os 200 Anos da Carta e os 50 da Constituição de Abril" Intervenção Assuntos Parlamentares Ministro dos Assuntos Parlamentares ↗
72 famílias de Coimbra recebem chaves de novas habitações Notícia Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação ↗
Porto de Leixões vai poder fornecer energia limpa a navios atracados alterado Comunicado Ambiente e Energia Economia e da Coesão Territorial Infraestruturas e Habitação Ministra do Ambiente e Energia|Ministro da Economia e da Coesão Territorial|Ministro das Infraestruturas e Habitação ↗
Governo reforça apoio às bandas filarmónicas em todo o país Notícia Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto ↗
Adjudicado o apoio ao serviço de distribuição de jornais e revistas no continente Comunicado Presidência Ministro da Presidência ↗
Intervenção da Ministra da Justiça no 81.º Aniversário da PJ em Lisboa Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Governo apoia 63 projetos de bandas filarmónicas em todo o país Comunicado Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto ↗
Projeto-piloto de formação em inteligência artificial para PME arranca em Leiria Notícia Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial ↗
Candidaturas abertas para apoiar projetos artísticos em 78 municípios Notícia Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto ↗
Projeto-piloto de capacitação em IA para micro e PME arranca na região de Leiria com 50 participantes Comunicado Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial ↗
Comunicado do Ministério da Administração Interna alterado Comunicado Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Parlamento aprova projetos para regular acesso de estrangeiros não residentes ao SNS Notícia Saúde Ministra da Saúde ↗
Investigação e Inovação para transformar Portugal alterado Notícia Educação, Ciência e Inovação ↗
Governo renova investimento de 1 milhão de euros na coesão territorial através da Cultura Comunicado Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto ↗
Linha do Norte reforça segurança e fiabilidade com modernização da sinalização Notícia Ambiente e Energia Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial|Ministra do Ambiente e Energia ↗