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Cheques-Psicólogo e Cheques-Nutricionista já se encontram disponíveis |
Notícia |
Juventude e Modernização |
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Governo e parceiros sociais assinam novo acordo de concertação social |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 2 de outubro de 2024 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Governo assina acordo com parceiros sociais para aumentar salários |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Governo aprova investimento de 83 milhões de euros para produção de hidrogénio renovável |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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A política económica do Governo "é facilitar a vida das empresas" |
Notícia |
Administração Interna Coesão Territorial Primeiro-Ministro |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 1 de outubro de 2024 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Nova Plataforma aumenta em 50% capacidade do IRN para tramitar processos de Nacionalidade |
Comunicado |
Justiça |
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Primeiro-Ministro e Presidente da República visitam áreas ardidas pelos incêndios |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Aumento histórico nas Forças Armadas começa a ser pago aos militares em outubro com retroativos a 1 de julho |
Comunicado |
Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 30 de setembro de 2024 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Acesso ao Ensino Superior 2024 - Resultados da 3.ª fase do concurso nacional |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Governo sobe em 25% o valor diário pago aos bombeiros voluntários afetos ao DECIR que combateram os incêndios rurais |
Comunicado |
Administração Interna |
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Ministro da Agricultura e Pescas assina portaria que disponibiliza 50 milhões de euros de apoio para a reposição do potencial produtivo em áreas ardidas |
Comunicado |
Agricultura e Pescas |
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Força Aérea retira portugueses do Líbano |
Comunicado |
Defesa Nacional |
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Turismo em Portugal é um "duplo sinal de esperança" |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Portugal assume presidência do grupo de países líderes digitais na Europa |
Notícia |
Juventude e Modernização |
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Intervenção da Ministra da Justiça na audição da comissão de assuntos constitucionais, direitos, liberdades e garantias |
Intervenção |
Justiça |
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Portugal assume presidência do grupo de países líderes digitais na Europa (D9+) |
Comunicado |
Juventude e Modernização Ministra da Juventude e Modernização |
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Portugal assegura compromisso com Espanha para caudais diários no Tejo e abre caminho para tomada de água no Pomarão |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Portugal reafirma candidatura ao Conselho de Segurança da ONU, posição sobre o Médio Oriente e promoção da Língua Portuguesa nas Nações Unidas |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Intervenção do Primeiro-Ministro na 79.ª Assembleia Geral das Nações Unidas |
Intervenção |
Primeiro-Ministro |
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Medidas de apoio às famílias, empresas, agricultores, e autarquias vítimas dos incêndios |
Notícia |
Coesão Territorial Presidência |
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Governo avança com medidas para garantir "imigração regulada, com fiscalização eficiente e que funcione" |
Notícia |
Presidência |
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Revisão dos mecanismos do Subsídio Social de Mobilidade vai promover mais equidade |
Comunicado |
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 26 de setembro de 2024 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Medidas de apoio às populações - Incêndios de setembro de 2024 |
Documento |
Coesão Territorial Presidência Ministro Adjunto e da Coesão Territorial |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 27 de setembro de 2024 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Primeiro-Ministro com intensa agenda por ocasião da 79.ª Assembleia-Geral da ONU |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Ministra anuncia concurso para novo Tribunal de Vila Franca de Xira até final de outubro |
Notícia |
Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça na cerimónia de cedência do terreno para construção do futuro Palácio da Justiça de Vila Franca de Xira |
Intervenção |
Justiça |
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Portugal tem mecanismos prontos para retirar portugueses que desejem sair do Líbano |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Governo quer pacto nacional para a floresta até ao final do ano |
Notícia |
Agricultura e Pescas |
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Governo vai promover assembleia participativa dedicada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável |
Notícia |
Presidência |
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Reforço da cooperação com os EUA e mais apoio aos emigrantes |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Acesso ao Direito e aos Tribunais: Tribunal deve nomear defensor oficioso em caso de falha nas escalas da AO |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Governo e sindicatos dos enfermeiros chegam a acordo sobre valorização da carreira |
Notícia |
Saúde |
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Governo faz acordo com enfermeiros sobre valorização remuneratória faseada a aplicar já em 2024 |
Comunicado |
Saúde |
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Primeiro-Ministro anuncia 500 milhões de euros de fundos europeus para cobrir prejuízos dos incêndios |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças na abertura da conferência «Avaliação do risco de fraude nos fundos europeus» |
Intervenção |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Ministro da Agricultura e Pescas defende rapidez, flexibilização e simplificação no apoio às vítimas dos desastres naturais na Europa |
Comunicado |
Cultura Ministro da Agricultura e Pescas |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 24, 25 e 26 de setembro de 2024 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 23 de setembro de 2024 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Governo cria linha de crédito de 100 milhões de euros para apoiar produtores vinícolas |
Comunicado |
Agricultura e Pescas Ministro da Agricultura e Pescas |
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Orçamento do Estado para 2025 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Comunicado - Orçamento do Estado para 2025 |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Ministro das Infraestruturas congratula-se com suspensão da greve dos pilotos de barra e portos |
Comunicado |
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Governo destaca melhoria das perspetivas para a dívida portuguesa |
Comunicado |
Finanças |
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Governo saúda poupança de água no Algarve mas pede esforço adicional e uma aceleração dos investimentos |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Intervenção do Ministro da Educação, Ciência e Inovação sobre o início do ano letivo do ensino básico e secundário |
Intervenção |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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