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Intervenção da Ministra da Justiça no II Encontro da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos e da Conferência de Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa |
Intervenção |
Justiça |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 19 de setembro de 2024 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Governo decreta Dia de Luto Nacional em homenagem às vítimas dos incêndios |
Notícia |
Presidência |
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Governo nomeia novo Diretor do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Concurso para 50 postos de trabalho na carreira de Técnico Superior na Direção de Serviços de Vistos e Circulação de Pessoas, da Direção–Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 19 de setembro de 2024 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Intervenção da Ministra da Justiça na Interpelação ao Governo sobre "O estado dos Estabelecimentos Prisionais" |
Intervenção |
Justiça |
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Governo abre 2.309 vagas para vinculação extraordinária de docentes em zonas carenciadas |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Governo declara situação de calamidade em todos os municípios afetados pelos incêndios |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Comunicado do Ministério da Educação, Ciência e Inovação |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Nota de pesar pela morte de três bombeiros |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 17 de setembro de 2024 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Nota de pesar pela morte de três bombeiros |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Primeiro-Ministro destaca atribuição da pasta de Serviços Financeiros à Comissária Europeia Maria Luís Albuquerque |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Comunicado Comissão Europeia – Maria Luís Albuquerque |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Comunicado Comissão Europeia – Maria Luís Albuquerque |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Governo cria equipa multidisciplinar para apoiar populações afetadas pelos incêndios |
Notícia |
Administração Interna |
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Comunicado do Gabinete do Primeiro-Ministro |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Comunicado do Gabinete do Primeiro-Ministro |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Nota de pesar - João Manuel dos Santos Silva |
Comunicado |
Administração Interna Ministra da Administração Interna |
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Ministérios declaram situação de alerta em todo o território continental |
Comunicado |
Administração Interna Agricultura e Pescas Ambiente e Energia Defesa Nacional Infraestruturas e Habitação Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra da Administração Interna |
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Acesso ao Ensino Superior 2024 - Resultados da 2.ª fase do concurso nacional |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação |
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Recomendações às escolas sobre uso de smartphones |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação |
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#ConstruirPortugal |
Documento |
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Estado vai disponibilizar 59 mil casas nos próximos seis anos |
Notícia |
Coesão Territorial Finanças Infraestruturas e Habitação Primeiro-Ministro |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 13 e 14 de setembro de 2024 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Estabilidade é o que alunos, professores e funcionários reclamam para a escola |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Novo modelo de avaliação de desempenho e recrutamento de guardas prisionais |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Portugal e São Tomé e Príncipe assinam acordo de cooperação financeira |
Notícia |
Finanças |
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Governo aumenta em mais de 20% o investimento na preparação para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Los Angeles 2028 |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Ministro da Economia escolhe José Pulido Valente para presidente do IAPMEI |
Comunicado |
Economia Ministro da Economia |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 11 de setembro de 2024 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Aprender Mais Agora - Recuperar e Melhorar a Aprendizagem |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação |
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Governo apresenta plano para melhorar a aprendizagem dos alunos |
Notícia |
Educação, Ciência e Inovação |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 12 de setembro de 2024 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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340 mil portugueses já têm Cartão de Cidadão contactless |
Notícia |
Justiça |
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Declaração da Ministra da Justiça sobre os acontecimentos no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus |
Intervenção |
Justiça |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 11 de setembro de 2024 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Governo submete a consulta pública o diploma para a transposição parcial da Diretiva RED III |
Notícia |
Ambiente e Energia |
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Governo aumenta apoio à deslocação para entre 150 e 450 euros |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação |
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Consulta pública do PNEC 2030 demonstra forte interesse da sociedade nas políticas de energia e clima |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Esclarecimento do Ministério das Finanças |
Comunicado |
Finanças |
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Helicópteros Kamov a caminho da Ucrânia |
Comunicado |
Defesa Nacional |
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Perguntas mais frequentes sobre as novas tabelas de IRS |
Notícia |
Finanças |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 5 de setembro de 2024 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Intervenção da Ministra da Justiça na Conferência Informal de Ministros da Justiça do Conselho da Europa |
Intervenção |
Justiça |
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Governo aprova melhoria das condições económicas dos militares |
Notícia |
Defesa Nacional Presidência |
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Escolas receberam atempadamente relatórios sobre Provas de Aferição |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação |
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Atribuída Medalha de Mérito Cultural ao Cinema Ideal |
Notícia |
Cultura |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 5 de setembro de 2024 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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