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Ministério da Agricultura e Mar destaca importância das raças autóctones para futuro da agricultura nacional alterado |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Portugal leva à COP31 ambição na transição energética e na adaptação climática |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Passe Ferroviário Verde regista crescimento de 26% e atinge novo máximo em Outubro |
Comunicado |
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Ministro da Agricultura e Mar destaca qualidade e afirmação internacional dos vinhos portugueses na Expovina 2026 |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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4.º SIRESP Bootcamp leva ao Norte cinco dias de formação, debate e um ‘Apagão Digital’ |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Primeiro-Ministro manifesta solidariedade à Polónia após ataque em Cracóvia |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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OE2027 prevê alívio no IRS e investimento para enfrentar fenómenos climáticos extremos |
Notícia |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Publicada nova portaria do Ministério da Justiça que permite pagamentos intercalares de honorários no âmbito do apoio judiciário |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Conselho Nacional de Cultura renova órgão consultivo |
Notícia |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Governo prepara novo Código da Comunicação Social e mecanismo para remunerar conteúdos jornalísticos alterado |
Notícia |
Presidência Ministro da Presidência |
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Intervenção de da Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, na terceira edição do Advocatus Life Achievement alterado |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Conselho Nacional de Cultura renovado 16 anos depois alterado |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Governo pronto para transferir gestão de 477 imóveis para as autarquias |
Comunicado |
Economia e da Coesão Territorial Finanças Infraestruturas e Habitação Ministro de Estado e das Finanças|Ministro da Economia e da Coesão Territorial|Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Infografia do Conselho de Ministros de 5 de novembro de 2026 |
Documento |
Presidência Ministro da Presidência |
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Mau tempo: depressão Bruna traz chuva forte, vento e agitação marítima a Portugal |
Notícia |
Administração Interna Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar|Ministro da Administração Interna |
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Governo cria solução para garantir professores em todas as turmas do 1.º ciclo |
Notícia |
Presidência Ministro da Presidência |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 5 de novembro de 2026 alterado |
Comunicado do Conselho de Ministros |
Presidência Ministro da Presidência |
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Governo determina melhorias nas Berlengas e canaliza receitas de visitas para conservação da natureza |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Habitação: Governo inicia reuniões com partidos |
Notícia |
Assuntos Parlamentares Finanças Infraestruturas e Habitação Presidência Primeiro-Ministro|Ministro de Estado e das Finanças|Ministro da Presidência|Ministro dos Assuntos Parlamentares|Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Portugal reforça compromisso com a Comunidade Ibero-Americana e duplica contribuição anual |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Atualização da Agenda - Reuniões sobre Habitação |
Comunicado |
Assuntos Parlamentares Ministro dos Assuntos Parlamentares |
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Intervenção da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no XXIX Congresso Direito do Trabalho |
Intervenção |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Reabertas candidaturas ao apoio aos combustíveis na pesca |
Notícia |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Governo assina 15 novos contratos-programa com Instituições de Ensino Superior |
Notícia |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Apresentação do Ministério da Educação, Ciência e Inovação na discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2027 |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 5 de novembro de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Primeiro-Ministro defende papel de Portugal e Espanha no reforço das relações entre a Europa e a América Latina |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Agenda – Reuniões sobre Habitação |
Comunicado |
Assuntos Parlamentares Finanças Presidência Ministro de Estado e das Finanças|Ministro da Presidência|Ministro dos Assuntos Parlamentares |
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Intervenção da Ministra da Justiça na Audição da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública da Assembleia da República alterado |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Braga escolhida como território-piloto do plano nacional de restauro da natureza |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Portugal e Alemanha intensificam cooperação na Defesa alterado |
Notícia |
Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional |
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Portugal e Alemanha assinam declaração de intenções para reforço da cooperação na área da Defesa alterado |
Comunicado |
Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional |
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MECI assina 15 novos contratos-programa com IES para aumentar vagas na formação de professores |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Governo e BEI assinam novo financiamento de 300M€ para aumentar oferta de habitação |
Comunicado |
Finanças Infraestruturas e Habitação Ministro de Estado e das Finanças|Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Governo aumenta em 30% o apoio aos custos com combustíveis na pequena pesca e reabre candidaturas |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Agenda do Primeiro-Ministro para os dias 4 e 5 de novembro de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Habitação: Governo reforça diálogo com os partidos da oposição |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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TAP: Primeiro-Ministro promete parceria “leal e exigente” com a Lufthansa |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Agenda do Primeiro-Ministro para terça-feira, 3 de novembro de 2026 alterado |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Linha do Oeste reabre entre Torres Vedras e Caldas da Rainha alterado |
Notícia |
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Em 2026, até outubro, o Ministério da Agricultura e Mar pagou o valor recorde de 1579 Milhões de euros aos agricultores |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Exposição sobre Camões inaugurada amanhã em Madrid |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Defesa: Venda de três KC-390 à Grécia gera retorno de 33 milhões de euros alterado |
Notícia |
Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional |
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Agenda do Primeiro-Ministro para terça-feira, 3 de novembro de 2026 alterado |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Governo apoia criação literária e artística com 42 bolsas de 15 mil euros |
Notícia |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Ministro da Economia e da Coesão Territorial em visita oficial à Venezuela alterado |
Notícia |
Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial |
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Comunicado do Ministério da Administração Interna alterado |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Governo conclui a operação de aquisição de participação na REN |
Notícia |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Linha do Oeste reabre no troço entre Torres Vedras e Caldas da Rainha, encerrado após a tempestade Kristin alterado |
Comunicado |
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Governo conclui a operação de aquisição de participação na REN |
Comunicado |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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