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Governo

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Apoio ao gasóleo agrícola prolongado até ao final de 2026 Notícia Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar ↗
Defesa vende três aviões KC-390 à Grécia e garante parceria operacional de longo prazo Comunicado Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional ↗
Candidaturas abertas a 42 bolsas anuais de 15 mil euros Comunicado Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto ↗
Mais 15 milhões de euros para os agricultores fazerem frente ao aumento dos combustíveis Comunicado Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar ↗
Castro Almeida visita a Venezuela para estreitar relações políticas e económicas acompanhado por missão empresarial Comunicado Economia e da Coesão Territorial Negócios Estrangeiros Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas|Ministro da Economia e da Coesão Territorial ↗
Energia: Autoconsumo coletivo cresce 142% em 2026 Notícia Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Novas regras para o Parque Nacional da Peneda-Gerês conciliam conservação e desenvolvimento local alterado Notícia Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Projetos de autoconsumo coletivo mais do que duplicam desde janeiro alterado Comunicado Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Novas regras para Parque Nacional da Peneda-Gerês conciliam conservação da natureza e desenvolvimento de comunidades Comunicado Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Infografia do Conselho de Ministros de 29 de outubro de 2026 Documento Presidência Ministro da Presidência ↗
Infografia do Conselho de Ministros de 29 de outubro de 2026 retirado Documento Presidência Ministro da Presidência ↗
Novo apoio à recuperação de explorações agrícolas afetadas pelos incêndios Notícia Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar ↗
Governo lança apoio de 1 milhão de euros para internacionalizar a cultura portuguesa Notícia Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto ↗
Concessões hidroelétricas vão financiar recuperação ambiental da Serra da Estrela Notícia Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Agenda do Primeiro-Ministro para o dia 2 de novembro de 2026 Comunicado Primeiro-Ministro ↗
Governo mobiliza mais 10 milhões de euros para apoiar agricultores afetados por incêndios deste ano Comunicado Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar ↗
Governo abre programa de 1 M€ para a internacionalização da Cultura portuguesa Comunicado Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto ↗
Governo canaliza receitas de concessões hidroelétricas para recuperar Parque Natural da Serra da Estrela Comunicado Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Primeiro-Ministro apresenta condolências à família da vítima mortal do acidente com autocarro em Beja alterado Notícia Primeiro-Ministro ↗
Lisboa aumenta videovigilância com mais câmaras nas ruas retirado Notícia Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Grávidas de baixo risco passam a ser acompanhadas por enfermeiros especialistas Notícia Saúde Ministra da Saúde ↗
Novos apoios para veículos pesados sustentáveis Notícia Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Comunicado do Ministério de Estado e Negócios Estrangeiros Comunicado Negócios Estrangeiros Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros ↗
Comunicado do Conselho de Ministros de 29 de outubro de 2026 alterado Comunicado do Conselho de Ministros Presidência Ministro da Presidência ↗
Primeiro-Ministro: “Vamos mesmo executar o plano que temos para a habitação” Notícia Primeiro-Ministro ↗
Redução das taxas de IRS aprovada em Conselho de Ministros alterado Notícia Presidência Ministro da Presidência ↗
Governo prepara novos apoios à descarbonização da indústria e de ligeiros e pesados de mercadorias Comunicado Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Parlamento aprova na generalidade proposta de Orçamento do Estado para 2027 Notícia Presidência Ministro da Presidência ↗
Governo promove aulas de literacia financeira em escolas de todo o país Notícia Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
OE 2027: Participação do Governo na discussão na especialidade alterado Notícia Assuntos Parlamentares Ministro dos Assuntos Parlamentares ↗
Novo modelo de distribuição das receitas da Taxa de Gestão de Resíduos valoriza ação dos municípios alterado Notícia Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Portal da Justiça simplifica pesquisa e acesso aos serviços Notícia Justiça Ministra da Justiça ↗
Nova Plataforma da Justiça Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Dia Nacional da Desburocratização: serviços mais próximos dos cidadãos e das empresas Notícia Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado ↗
Explicador - Menos burocracia no seu dia a dia: o que muda para si Documento Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado ↗
Agenda do Primeiro-Ministro para o dia 29 de outubro de 2026 Comunicado Primeiro-Ministro ↗
Governo português disponibiliza apoio a Espanha no contexto do acidente ferroviário de Toledo alterado Comunicado Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação ↗
Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças na Assembleia da República, no debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2027 alterado Intervenção Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Acidente ferroviário em Espanha: Primeiro-Ministro expressa condolências e disponibiliza ajuda alterado Notícia Primeiro-Ministro ↗
Centro de Instalação Temporária do Porto com capacidade reforçada alterado Notícia Administração Interna Presidência Ministro da Presidência|Ministro da Administração Interna ↗
Acordo sobre a Política Agrícola Comum prevê mais apoio aos agricultores Notícia Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar ↗
Cidadania: 2.ª edição de aulas de Literacia Financeira em escolas de todo o país alterado Comunicado Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Primeiro-Ministro: “Estamos a transformar a habitação em Portugal” Notícia Primeiro-Ministro ↗
Governo garante que pelo menos 60% das receitas da Taxa de Gestão de Resíduos são investidas no setor Comunicado Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Intervenção do Primeiro-Ministro na Apresentação do Orçamento do Estado para 2027 na Assembleia da República alterado Intervenção Primeiro-Ministro ↗
OE2027: “Este é um bom orçamento para os portugueses, para as famílias e para as empresas” alterado Notícia Primeiro-Ministro ↗
Vacinação contra a gripe chegou a mais de 1 milhão e 300 mil pessoas alterado Notícia Saúde Ministra da Saúde ↗
Governo simplifica acesso aos apoios e reforça capacidade de investimento dos viticultores Comunicado Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar ↗
Intervenção da Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, na XIX Conferência de Ministros da Justiça da CPLP Intervenção Justiça Ministra da Justiça ↗
Portugal defende uma PAC forte, com menos burocracia e mais apoio aos agricultores alterado Comunicado Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar ↗